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Monografia
71059
CHIMUCO, Armindo Moisés
Morosidade no processo penal / Armindo Moisés Chimuco. - Lobito : Escolar Editora, [copy. 2014]. - 98 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-669-055-7 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL PENAL, CELERIDADE PROCESSUAL, MOROSIDADE DA JUSTIÇA, DIREITO INTERNACIONAL
PARTE I: NOÇÕES PRELIMINARES. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Definição de morosidade processual penal. Capítulo III- Origem e evolução. Capítulo IV- Direito à oportunidade processual penal. Capítulo V- Classificação da morosidade processual penal. PARTE II: AS CAUSAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL PENAL. Capítulo I- Da morosidade legal penal. Capítulo II- Da morosidade organizacional ou endógena. Capítulo III- Da morosidade provocada pelos "interessados". Capítulo IV- Conclusões sobre as causas. PARTE III: PROPOSTAS DE SOLUÇÃO DA MOROSIDADE PROCESSUAL PENAL. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Propostas de soluções legais. Capítulo III- Propostas de soluções endógenas. Capítulo IV- Possíveis soluções à morosidade provocada. Capítulo V- Conclusão. Bibliografia.