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Monografia
61165;71984
JORNADAS DE DIREITO CANÓNICO, 13, Lisboa, 2005
Estudos sobre a nova Concordata Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004 : actas das XIII jornadas de direito canónico 4-6 de Abril de 2005 : estudos vários / [organizado pela] Universidade Católica ; coordenador Manuel Saturino Costa Gomes. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2006. - 373, [7] p. ; 23 cm. - (Lusitania canónica ; 11)
ISBN 978-972-54-0137-8 (Broch.) : compra
DIREITO CANÓNICO / Portugal / Espanha, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO / Portugal, CONCORDATA RELIGIOSA, REFORMA LEGISLATIVA
Prefácio. / Dr. Jaime Gama. Apresentação. / Prof. Doutor António de Sousa Franco. Revisão da concordadta de 1940: algumas notas. / D. João Alves. A concordata de 18 Maio de 2004: a visão de um negociador. / Dr. Luis Serradas Tavares. Uma concordata do concício e o Estado Democratico. / Dr. José Eduardo Vera jardim. As pessoas jurídicas canónicas. / Prof. doutor Manuel Saturino Costa Gomes. O matrimónio canónico. / Prof. doutor Samuel Rodrigues. Breve nota sobre o novo modelo concordatário de reconhecimento de decisões eclesiásticas matrimoniais. Dr. João Oliveira Geraldes. A Constituição e a concordata : brevissima nota. / Prof. doutor Jorge Miranda. Reflex~oes sobre os artigos 13º, e 16º . /DOUTOR Abílio Soares de Vasconcelos. Assistência religiosa às forças armadas e de segurança. / D. Januário Torga Mendes Ferreira. Assistência religiosa nas prisões e hospitais. Padre João Seabra. A assistência religiosa da Igreja Católica nos estabelecimentos de reclusão e de saúde de Portugal. / Dr. joão Pedro S. Mendonça Correia. Educação religiosa católica nas escolas estatais, em Portugal: o Estado da questão em 2006. / Prof. doutor Paulo Pulido / Dr. Diogo gonçalves. O património cultural da Igreja na concordata de 2004. / Prof. doutor Vasco Pereira da Silva. Aspectos fiscais. / Prof. doutor Manuel Pires. Implicações Fiscais. / Mestre Isabel Marques da Silva. Concordatos españoles: técnicas de conexión interordenamientos. Prof. doctor Paulino César Pardo Prieto. "Separação concordatada" ed incidenza dei principi iuris gentium nel concordato portoghese del 18 Maggio 2004. / Doutor FabioVecchi. Comunicações várias. Concordato português de 2004: breve comentario. /Prof. doctor Carlos Corral Salvador. / Prof dotor Jose Luís Santos. A concordata 2004: comentário geral. Prof. doutor Manuel Saturino Gomes. Estatuto e reconhecimento das pessoas jurídicas canónicas-art. 8º a 12º. / Drª Elsa Maria Santos Costa. Algumas notas sobre o regimento do património. / Mestre Filipe Serra. APEÊNDICE. Texto da concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa 18de Maio de 2004.Outros textos. Concórdias e concordatasentre a Santa Sé e Portugalanteriores à concordata de 2004- cronologia. Comunicado sodre a revisão da concordata . / Conferência episcopal portuguesa. /Conferência episcopal portuguesa. Cardeal-Patriarca de Lisboa não vê privilégios para a Igreja católica na nova concordata. / Entrevista à «Agência Ecclesia». A pinião do prof. doutor António de Sousa Franco. / Entrevista à «Agência Ecclesia». Discurso do presidente da conferência episcopal portuguesa, na abertura dos trabalhos da 157 ª assembleia plenária.