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Monografia
69397;76284
TEXTOS DE APOIO DE HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Textos de apoio de história das relações internacionais / António Pedro Barbas Homem, Pedro Caridade de Freitas.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2013. - 306 p. ; 24 cm
O 2.º exemplar é uma 2ª reimpressão de 2018 com ISBN 978-972-629-184-8.
ISBN 978-972-629-050-6 (Broch.) : D.L.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, HISTÓRIA DO DIREITO
I: DOUTRINA. 1- Conceito e origem do Direito das Gentes. 2- Estado e Soberania. 3- A razão de Estado. 4- A ideia de nação. 5- A igualdade entre os Estados. 6- O princípio do equilíbrio. 7- O mar. 8- A guerra e a paz. 9- A neutralidade. 10- A paz perpétua de Kant. 11- Os tratados internacionais. 12- A resolução pacífica de conflitos. 13- Os agentes diplomáticos. II: TRATADOS. 14- A Paz de Vestefália. 15- A Paz de 1668 entre Portugal e Espanha. 16- Os princípios da revolução americana. 17- Os princípios da revolução francesa. 18- Acta do Congresso de Viena, de 15 de Junho de 1815. 19- Anexo XV ao Acto Final do Congresso de Viena. Declaração das Potências sobre a abolição do Tráfico da Escravatura, de 8 de Fevereiro de 1815. 20- Anexo XVII ao Acto Final do Congresso de Viena. Regulamentos para a livre navegação dos rios. Artigos concernentes à navegação dos rios que no seu curso navegável separam ou atravessam diferentes Estados. 21- Artigos concernentes à Navegação do Reno. 22- Artigos concernentes à navegação do Neckar, Meno, Mosela, Mosa e Escalda. 23- Anexo XVIII ao Acto Final do Congresso de Viena. Regulamento de categorias entre os agentes diplomáticos. 24- Acto de reconhecimento e garantia da neutralidade perpétua da Suíça e da inviolabilidade do seu território, assinado em Paris, a 29 de Novembro de 1815. 25- Acta da Santa Aliança (14-26 de Setembro de 1815). 26- A Doutrina de Monroe: Sétima mensagem anual ao Congresso de James Monroe, 2 de Dezembro de 1823. 27- Independência e neutralidade da Bélgica -- tratado de Londres de 19 de Abril de 1939. 28- Tratado de Paz de Paris entre a França, Áustria, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, Prússia, Rússia, Sardenha e Turquia (Paris, 30 de Março de 1856). 29- Conferência de Berlim de 1885. 30- Convenção para a solução dos conflitos internacionais, assinada na Haia aos 39 [?] de Julho de 1899, e confirmada e ratificada por Portugal, em 25 de Agosto de 1900. 31- Pacto da Sociedade das Nações. 32- Carta das Nações Unidas. 33- Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça.