342.4MIR1)dd)[1](1.ex.)
Monografia
73726
A CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
A Constituição no limiar do século XXI / coordenação e apresentação Jorge Miranda ; colaboradores Rodrigo Cabral Moisés.. [et al.]. - Lisboa : AAFDL, 2016. - 411 p. ; 23 cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, ESTADO SOCIAL / Portugal
Ações afirmativas e direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista / Rodrigo Gabriel Moisés. Meio ambiente e Constituição. Entre o dever fundamental de proteção e a proibição de retrocesso ambiental / Frederico Rodrigues Silva. Direito das gerações futuras: uma compreensão dogmática adequada ao constitucionalismo do século XXI / Luis Clóvis Machado da Rocha Junior. A cidadania ativa como mecanismo para o aprofundamento da participação do cidadão / Matheus Passos Silva. Judicialização da política: características, desafios, limites e problemática para os tribunais constitucionais no século XXI / José Geraldo Alencar Filho. Mutação constitucional e democracia / Sammy Barbos Lopes.