347.61MED1)b)[2](1.ex.)
Monografia
72472
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina.- 2ª ed. - [Lobito] : Escolar Editora, [2013]. - 429 p. ; 23 cm
Edição actualizada.
ISBN 978-989-669-046-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO DA FAMÍLIA, FONTES DE DIREITO, PARENTESCO, CONSELHO DE FAMÍLIA, FILIAÇÃO, AUTORIDADE PATERNAL, CASAMENTO, NULIDADE DO CASAMENTO, DISSOLUÇÃO DO MATRIMONIO, UNIÃO DE FACTO, TUTELA, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS, ONU, DIREITO COMPARADO
Capítulo 1- Introdução. Capítulo 2- Fontes fundamentais do direito de família. Capítulo 3- Fontes do direito de família angolano. Capítulo 4- Natureza jurídica do direito de família. Capítulo 5- O parentesco. Capítulo 6- A afinidade. Capítulo 7- Conselho de família. Capítulo 8- A filiação. Capítulo 9- Autoridade paternal e seu exercício. Capítulo 10- O casamento. Capítulo 11- Forma do ato de casamento. Capítulo 12- Nulidade do casamento. Capítulo 13- Efeitos pessoais do casamento. Capítulo 14- Efeitos patrimoniais do casamento. Capítulo 15- A dissolução do casamento. Capítulo 16- Efeitos da dissolução do casamento. Capítulo 17- A união de facto. Capítulo 18- A adoção. Capítulo 19- A tutela. Capítulo 20- Os alimentos. Bibliografia.