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Monografia
6989-9559/6989-9560
REALE, Miguel
Filosofia do direito / Miguel Reale.- 5ª ed. - São Paulo : Saraiva, 1969. - 2 vol. ; 32 cm
(Broch.) : compra
FILOSOFIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, CIÊNCIA JURÍDICA, HUMANISMO, FENOMENOLOGIA, SOCIOLOGIA DO DIREITO, MORAL
Parte I - PROPEDÊUTICA FILOSÓFICA. AD USUM JURISPRUDENTIAE. TIT. I Objecto da Filosofia. Cap. I - Noção preliminar de filosofia - sua finalidade. Cap. II - O positivismo e a redução da filosofia a uma enciclopédia das ciências. Cap. III - Autonomia da filosofia - seus máximos problemas. TIT. II - Noções de Gnoseologia. Cap. IV - Sentido do pensar de nosso tempo - Gnoseologia, ontologia e ontognoseologia. Cap. V - Graduação do conhecimento - O conhecimento vulgar e o científico. Cap. VI - Natureza crítico-axiológica do conhecimento filosófico. Cap. VII - Relações entre filosofia e ciência positiva. Cap. VIII - Do conhecimento quanto à origem. Cap. IX - Do conhecimento quanto à essência. Cap. X - Das formas do conhecimento. Cap. XI - Da possibilidade do conhecimento. TIT III - Noções de Ontologia e de Axiologia. Cap. XII - Teoria dos objectos. Cap. XIII - Teorias sobre o valor. Cap. XIV - A cultura e o valor da pessoa humana. TIT. IV - Ética e teoria da cultura. Cap. XV - Cultura, espírito e liberdade. Cap. XVI - Ciclos de cultura e constelações axiológicas. Cap. XVII - Natureza e cultura. Cap. XVIII - Leis naturais e leis éticas - teoria e prática. Cap. XIV - Bem pessoal e bem colectivo. Parte II - ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA. TIT. V - Os Temas da Filosofia Jurídica. Cap. XX - Objecto e divisão da filosofia do direito. Cap. XXI - A temática geral e os temas especiais. TIT. VI - Empirismo e Apriorismo Jurídico e seus Pressupostos Ontognoseológicos. Cap. XXII - O conceito de direito e as doutrinas empíricas. Cap. XXIII - A concepção do direito na doutrina de Stammler. Cap. XXIV - A concepção do direito na doutrina de del Vecchio. TIT. VII - A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico. Cap. XXV - O inevitável conteúdo axiológico do direito. Cap. XXVI - O direito e a investigação historico-axiológica. TIT. VIII - Fenomenologia da Acção e da Conduta. Cap. XXVII - Conduta e ordem de fins. Cap. XXIX Modalidades de conduta. TIT. IX - Explicações Unilaterais ou Reducionistas da Realidade Jurídica. Cap. XXX - Antecedentes históricos. Cap. XXXI - O sociologismo jurídico. Cap. XXXII - O normativismo lógico de Hans Kelsen e a eficácia do direito. Cap. XXXIII - O moralismo jurídico e a natureza da norma de direito. TIT. X - Teoria Tridimensional do Direito. Cap. XXXIV - O termo Direito e a sua tríplice perspectiva histórica. Cap. XXXV - O tridimensionalismo abstrato ou genérico. Cap. XXXVI - O tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica. Cap. XXXVII - Normatividade e historicidade do direito. Cap. XXXVIII - Fundamento, eficácia e vigência. TIT. IX - Direito e Moral. Cap. XXXIX - O problema na Grécia e em Roma. Cap. XL - Direito e moral na idade média. Cap. XLI - Direito e moral na época moderna - o contratualismo. Cap. XLII - Exterioridade, coercibilidade e heteronomia. Cap. XLIII - Análise do problema da exterioridade do direito. Cap. XLIV - Coercitividade e coercibilidade. Cap. XLV - A bilateralidade atributiva do direito. Cap. XLVI - Conceito de direito.