PP215 Analítico de Periódico | |
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes, e outro Propriedade e posse : uma releitura dos ancestrais institutos / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Silmara Juny de Abreu Chinelato Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v.98(Jan.-Dez.2003), p.59-94 DIREITOS REAIS, POSSE, DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE, DIREITOS DE AUTOR Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os relfexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor. |