34/16
Analítico de Monografia
79801
GARCIA, Joana Cunha Proença
O quórum constitutivo e a sua influência na capacidade para deliberar da Assembleia geral / Joana Cunha Proença Garcia
In: Yearbook : Mestrado da Faculdade de Direito, Escola do Porto, Universidade Católica Portuguesa. - 1ª ed. - [Porto] : Universidade Católica Editora, [2019]. - 2.v.,t.1., p. [373-411] ; 30 cm. - ISBN 978-989-8835-94-9.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, ASSEMBLEIA GERAL, AUTONOMIA PRIVADA
Introdução. I- O quórum constitutivo na Assembleia Geral. 1- As deliberações da Assembleia Geral. 2- Exigência de quórum constitutivo: conceito. 3- Fundamento da exigência de quórum constitutivo. 4- Formas alternativas de consagração de quórum constitutivo. 4.1- Quórum indireto. 4.2- Quórum estatutário. II- Aferição da influência do quórum constitutivo na capacidade para deliberar da Assembleia Geral. 1- Composição do quórum constitutivo. 2- Momento de verificação do quórum constitutivo. 2.1- Verificação na abertura da Assembleia Geral. 2.2- Verificação em momento posterior à abertura da Assembleia Geral. III- Incumprimento do Quórum Constitutivo. 1- Assembleia Geral de segunda convocação/data. 1.1- Fundamento da inexistência de quórum. 1.2- Previsão estatutária de quórum. 1.3- Quórum constitutivo "facultativo". 2- Deliberações adotadas sem observância de quórum. Conclusão. Bibliografia.