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Monografia
67133
DIREITO DO TRABALHO + CRISE = CRISE DO DIREITO DO TRABALHO?, Porto, 2010
Direito do trabalho + crise = crise do direito do trabalho? : actas do Congresso de Direito do Trabalho / coordenadores Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2011]. - 478, [1] p. ; 24 cm
Congresso de direito do trabalho organizado pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 27, 28 e 29 de Maio de 2010.
ISBN 978-972-32-1917-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CRISE ECONÓMICA / Portugal, ABANDONO DO TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, HORÁRIO DE TRABALHO / Portugal
Nota prévia. PROGRAMA DO CONGRESSO "DIREITO DO TRABALHO + CRISE = CRISE DO DIREITO DO TRABALHO?" Abandono do trabalho: um instituto jurídico em remodelação? / João Leal Amado. Cláusulas de mobilidade geográfica do trabalhador. Algumas questões / José João Abrantes. Os cargos de direcção no Direito do Trabalho Português / Maria Irene Gomes. O direito a férias no Código de Trabalho de 2009 - apontamentos / Milene Silva Rouxinol. A descentralização da negociação colectiva - perspectivas de Direito Comunitário e Comparado à luz da teoria das Institutional Complementarities / Bruno Mestre. O controle das comunicações electrónicas dos trabalhadores / Teresa Coelho Moreira. Algumas reflexões práticas sobre o processo de despedimento colectivo / César Sá Esteves. Notas sobre o art. 206.º do Código do Trabalho (adaptabilidade grupal) / António Nunes de Carvalho. Algumas Notas Práticas sobre os Contratos de Trabalho a Termo / Mariana Caldeira Sarávia. Assédio - uma noção binária? / Maria Regina G. Redinha. Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho - Breves notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Messias de Carvalho. Protecção do trabalhador vítima de violência doméstica / Joana Vasconcelos. O novo regime jurídico do trabalho intermitente / Tatiana Guerra de Almeida. A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho / Catarina de Oliveira Carvalho. Flexibilidade funcional / Joana Nunes Vicente. Da inobservância dos procedimentos na caducidade por encerramento total e definitivo da empresa / Júlio Gomes. O assédio moral na jurisprudência nacional / Pedro Freitas Pinto. O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho / Rui Valente.