CAG/161
Monografia
75274
ALVIM, J. E. Carreira
Tutela antecipada na reforma processual / J. E. Carreira Alvim.- 1ª ed. - Rio de Janeiro : Editora Destaque, [s.d.]. - 169, [1] p. ; 21 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, PROCESSO CAUTELAR / Brasil, TUTELA CAUTELAR / Brasil, MEDIDAS CAUTELARES / Brasil
CAPÍTULO I: 1- Introdução. 2- Técnicas de agilização da justiça. 3- Alternativas jurisdicionais da reforma. 4- Democratização do processo. CAPÍTULO II: 1- Antecipação da tutela e agilização da justiça. 2- Processo cautelar e tutela de urgência. 3- Subsistência do processo cautelar. 4- Antecipação de tutela e liminar cautelar. Considerações teóricas. 5- Limites entre a antecipação de tutela e a liminar cautelar. CAPÍTULO III: 1- Novo art. 273 do Código de Processo Civil. 2- Verossimilhança na doutrina italiana. 3- Juízo de delibação e verossimilhança. 4- Critério lógico de verificação da verossimilhança. 5- Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela. CAPÍTULO IV: 1- Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material. 2- Diversa natureza dos provimentos liminares. 3- Tutela de urgência no processo cautelar. 4- Tutela antecipada no processo de conhecimento. CAPÍTULO V: 1- Prova inequívoca na tutela antecipatória. 2- Sentido de “prova inequívoca”. 3- Probabilidade no terreno probatório. 4- Tutela antecipada e prova da alegação. 5- Momento da antecipação da tutela. Prova em que se apoia. 6- Antecipação de tutela no tribunal. 7- Prova relevante e prova inequívoca. 8- Fato, alegação e prova inequívocos. CAPÍTULO VI: 1- Outras condições da tutela antecipada: art. 273, incisos I e II. 2- Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 3- Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório. 4- Convencimento fundamentado e antecipação de tutela. 5- Pressuposto negativo da tutela antecipada. Perigo de irreversibilidade. CAPÍTULO VII: 1- Execução ou efetivação da tutela antecipada. 2- Incidência do art. 588, 1 e 11. Sentido da expressão “no que couber”. 3- Efetivação da tutela. Tendência do direito processual. 4- Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo. 5- Revogação do provimento antecipado. 6- Antecipação de tutela e julgamento do processo. 7- Extinção do processo por transação das partes. CAPÍTULO VIII: 1- Procedimento sumário e antecipação de tutela. 2- Reparação do dano decorrente de acidente de veículo. 3- Antecipação de tutela na responsabilidade civil. 4- Princípio da fungibilidade e antecipação da tutela. CAPÍTULO IX: 1- Competência de foro na antecipação de tutela. 2- Competência e ação de reparação do dano. Doutrina. 3- Ainda a competência. Ação de reparação do dano na jurisprudência. 4- Determinação da competência. Exegese razoável. CAPÍTULO X: 1- Conceito de dano na responsabilidade civil. 2- Natureza dos alimentos por ato ilícito. 3- Base de cálculo da antecipação. 4- Socorro à vítima. Dever (e direito) do causador do dano. 5- Cirurgia contra a vontade da vítima. 6- Efetivação da tutela e alienação de domínio. 7- Antecipação de tutela e efetividade do processo. CAPÍTULO XI: 1- Perigo de irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade. 2- Tutela antecipada e improcedência da demanda. 3- Iniqüidades processuais. Efetivação da liminar e inexecução da sentença. 4- Antecipação da tutela e liminar cautelar. 5- Antecipação de tutela e litisconsórcio passivo. 6- Denunciação da lide e antecipação de tutela. 7- Tutela antecipatória na jurisprudência. 8- Tutela antecipada em mandado de segurança. BIBLIOGRAFIA.