PP1021
Analítico de Periódico
THEODORO JÚNIOR, Humberto
Tutelas provisórias segundo o novo Código de Processo Civil : tutela de urgência e tutela da evidência / Humberto Theodoro Júnior
Revista Jurídica de Seguros, Rio de Janeiro, n.6 (Maio 2017), p.12-51
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Brasil, TUTELA JURISDICIONAL / Brasil
1- Noções gerais. 2- Tutelas de urgência e da evidência. 3- A abolição da ação cautelar. 4- A visão unitária da tutela de urgência. 5- Da fungibilidade a unificação das tutelas de urgência. 6- Abolição das medidas cautelares típicas. 7- Regras comuns a todas as tutelas provisórias. 8- Execução da medida provisória. 9- Requisitos da tutela provisória de urgência. 10- O fumus boni iuris. 11- O periculum in mora. 12- Reversibilidade. 13- Perigo de dano reverso. 14- Fungibilidade das tutelas de urgência. 15- Necessidade de fundamentação adequada. 16- Medida liminar inaudita altera parte. 17- Limitações especiais às liminares contra atos do Poder Público. 18- Comprovação dos requisitos da medida liminar. 19- Os procedimentos da tutela cautelar no NCPC. 20- Tutela cautelar incidental. 21- Procedimento da tutela cautelar antecedente. 22- Procedimento da tutela antecipatória. 23- Ação principal depois de acorrida a estabilização da tutela provisória satisfativa. 24- Prazo para ajuizamento da ação de cognição plena. 25- Tutela da evidência. 26- Oportunidade da obtenção da tutela da evidência. 27- O casuísmo legal da tutela da evidência. 28- Conclusões.