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Monografia
70106/79534/00000/00000
ALMEIDA, Carlos Ferreira de
Contratos / Carlos Ferreira de Almeida.- 5ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [2013]-0000. - 00 v. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. 1: Contratos : Conceito : Fontes : Formação / Carlos Ferreira de Almeida. - 5ª ed. - [2008]. - 249 p. - ISBN 978-972-40-5063-8. ; Vol. 2: Conteúdo : Contratos de troca/ Carlos Ferreira de Almeida. - 5ª ed. - 2020. - 280 p. - ISBN 978-972-40-9025-2.
(Broch.) : D.L.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS / Portugal, PERMUTA / Portugal, SWAP / Portugal, CONTRATO DE COMPRA E VENDA / Portugal, FACTORING / Portugal, VALOR MOBILIÁRIO / Portugal
Vol. I: CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO. 1- Justificação da obra. 2- Conceito de contrato. 3- Fontes de direito. 4- Bibliografia geral. CAPÍTULO II: FORMA E FORMAÇÃO. 5- Declaração contratual. 6- Forma. 7- Modelos de formação. 8- Formação do contrato através de aceitação da proposta. 9- Formação do contrato através de declarações contratuais conjuntas. 10- Outros modelos de formação do contrato. 10 A- Formação do contrato por representantes. 11- Cláusulas contratuais gerais e contratos de adesão. 12- Responsabilidades civil pré-contratual. Bibliografia citada. - Vol. II: Prefácio da 5ª edição. Modo de citar. CAPÍTULO III: CONTEÚDO. §1- Sentido e estrutura do conteúdo. 1- Consenso, conteúdo e eficácia. 2- Conteúdo, objeto e texto. 3- Composição do conteúdo contratual. §2- Pessoas. 4- A referência a pessoas no conteúdo contratual. 5- Contratos pessoais. 6- Partes. 7- Referência a terceiros. 8- Contrato a favor de terceiro. 9- Contratos com benefício indireto para terceiro. 10- Contratos com encargo para terceiro. 11- Contrato para pessoa a nomear. §3- Objetos. 12- A referência a objetos no conteúdo contratual. 13- Descrição. 14- Qualidade e conformidade. 15- Qualidade e marca. §4- Funções. 16- As funções como elemento do conteúdo contratual. 17- A função económico-social. §5- Função de troca. 18- Contratos de troca. 19- Contratos de troca sem preço. 20- Contratos para a transmissão de direitos mediante um preço. 21- Em especial, contratos de troca para a transmissão de direitos de crédito e de direitos inscritos em títulos de crédito. 22- Em especial, contratos de troca para a transmissão de valores mobiliários. 23- Em especial, contratos de troca de dinheiro por dinheiro. 24- Contratos de troca para a produção de obra. 25- Contratos de trabalho. 26- Contratos de troca para a prestação de outros serviços. 27- Contratos de troca para o uso de coisa corpórea. 28- Contratos de troca para o uso de coisa incorpórea. 29- Contratos de troca para acesso. 30- Contratos de troca com encargo para o transmitente. Bibliografia citada.