351.83/1904
Monografia
59613
COMPILAÇÃO DE ELEMENTOS PARA UMA CONSULTA ESPECIALIZADA SOBRE IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES
Compilação de elementos para uma consulta especializada sobre igualdade de remuneração entre homens e mulheres / [compilado por Ana Paula Salada]. - [Lisboa] : [Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho], [2004]. - 260 p. ; 23 cm. - (Estudos ; 3)
ISBN 972-704-252-X (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO, DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE TRABALHO, IGUALDADE ENTRE SEXOS, IGUALDADE DE SALÁRIOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO, TRIBUNAL DE TRABALHO, DIREITO COMPARADO
Introdução / Maria Josefina Menezes Leitão. Sessão de abertura / Nuno Morais Sarmento. UNIÃO EUROPEIA : La mise en oeuvre du principe de l'égalité des rémunérations pour les hommes et femmes au niveau de la législation communataire / Frédérique Fastré. Le principe de l'égalité de rémunération dans le droit communautaire / Dámaso Ruiz-Jarabo. PORTUGAL : O contexto: análise das desigualdades salariais de género em Portugal / Heloísa Perista. O princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres no direito português / Jorge Leite. A Inspecção-Geral do Trabalho e o seu papel em matéria de igualdade salarial / Vítor Manuel Araújo Bernardo. A CITE e a sua intervenção na aplicação da legislação sobre igualdade salarial / Maria Josefina Menezes Leitão. Igualdade salarial. Mecanismos de aplicação do direito: os Tribunais em Portugal / João Rato. IRLANDA : The equality tribunal. Equal pay in Ireland. Legal mechanisms for seeking redress / Ruairí Gogan. The male/female wage gap in Ireland / Helen Russel ; Brenda Gannon. ITÁLIA : Rapporto sul tema della parità salariale in Italia / Vincenza Marina Marinelli. Osservazioni sulla parità retributiva nel diritto italiano com riferimento alla tematica di genere / Mario Serio. LUXEMBURGO : Rapport sur la législation et la jurisprudence luxembourgeoises en matière d'égalité de salaire entre les femmes et les hommes / Viviane Ecker ; Guy Thomas. Présentation de l'Inspection du travail et des mines de et à Luxembourg / Mariette Scoltus. NORUEGA : Equal pay in Norway. An introduction / Lars Christensen. Conclusões.