341.5SAN2)a)[1](1.ex.)
Monografia
25397
SANTOS, António Marques dos
Direito internacional privado : sumários / António Marques dos Santos. - Lisboa : AAFDL, 1985. - 330 p. ; 22 cm
Sumários das lições do Dr. António Marques dos Santos ao 5.º ano - Turma da noite, da Faculdade de Direito de Lisboa, no ano lectivo de 1985-1986.
(Broch.) : compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CONFLITOS DE LEIS, NORMAS DE CONFLITOS, QUALIFICAÇÃO, REENVIO, ORDEM PUBLICA, DIREITO ESTRANGEIRO, RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
INTRODUÇÃO. Capítulo I- Primeira noção de direito internacional privado (DIP). Capítulo II- Delimitação do ambito do DIP. Capítulo III- Desenvolvimento historico do DIP. PARTE I: TEORIA GERAL DA NORMA DE CONFLITOS. Capítulo I- Natureza da norma de conflitos. Capítulo II- Estrutura geral das normas de conflito. Capítulo III- Interpretação e aplicação das normas de conflitos. Capítulo IV- Do elemento de conexão. Capítulo V- Remissão para ordenamentos plurilegislativos (ou ordenamentos juridicos complexos). Capítulo VI- A devolução ou reenvio. Capítulo VII- A fraude a lei em DIP. Capítulo VIII- A reserva de ordem publica internacional. Capítulo IX- A qualificação. Capítulo X- Problemas especiais de aplicação do direito de conflitos. Capítulo XI- Estatuto do direito estrangeiro. PARTE II: O SISTEMA PORTUGUES DE NORMAS DE CONFLITOS DE LEIS. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- As pessoas. Capítulo III- O negocio juridico. A prescrição e a caducidade. Capítulo IV- As obrigações. Capítulo V- Os direitos reais. Capítulo VI- O direito de familia. Capítulo VII- As sucessões. PARTE III: DOS EFEITOS DE ACTOS PUBLICOS ESTRANGEIROS SOBRE DIREITOS PRIVADOS. Capítulo I- Noções fundamentais. Capítulo II- Dos efeitos das sentenças estrangeiras sobre direitos privados.