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Monografia
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INOVAÇÕES NO DIREITO PENAL ECONÔMICO
Inovações no direito penal econômico : contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas / organizador Artur de Brito Gueiros Souza. - Brasília : ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, 2011. - 380, [4] p. ; 23 cm
ISBN 978-85-88652-38-5 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL ECONÓMICO, CRIMINALIDADE ECONÓMICA, DIREITO PENAL COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, DIREITO PENAL FISCAL, BEM JURÍDICO PROTEGIDO, POLÍTICA CRIMINAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
SEÇÃO I: CONSIDERAÇÕES CRIMINOLÓGICAS. O custo social da criminalidade econômica / Douglas Fischer. A atualidade de Edwin H. Sutherland / Eduardo Viana Portela Neves. Breve panorama do pensamento de Edwin H. Sutherland e a nova etiologia da criminalidade / Gisela França da Costa. SEÇÃO II: CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS. O direito penal europeu emergente / Anabela Miranda Rodrigues. Da criminologia à política criminal: direito penal econômico e o novo Direito Penal / Artur de Brito Gueiros Souza. Aspectos político-criminais das sanções penais econômicas no Direito brasileiro / Cinthia Rodrigues Menescal Palhares. Harmonização do Direito Penal Económico em face da integração regional na África Austral / Ilídio José Miguel. O garantismo penal integral: enfim uma proposta de revisão do fetiche individualista / Vlamir Costa Magalhães. SEÇÃO III: CONSIDERAÇÕES DOGMÁTICAS. A aplicabilidade da teoria do domínio da organização no âmbito da criminalidade empresarial brasileira / Bruna Martins Amorim Dutra. Direito Penal Econômico e Tributário: uma análise histórica e comparada / Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Daniel Queiroz Pereira. Bem jurídico tutelado e Direito Penal Econômico / Guilherme Guedes Raposo. As controvérsias da Lei n.º 8.137/1990 (sonegação fiscal) e suas repercussões econômico-criminais / José Maria de Castro Panoeiro. A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais / Rodrigo de Grandis. O bem jurídico-penal tributário e a legitimidade constitucional do sistema punitivo em matéria fiscal / Savio Guimarães Rodrigues. As controvérsias da Lei n.º 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) / Vladimir Aras.