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Monografia
71058
RODRIGUES, Orlando
Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues. - Lobito : Escolar Editora, [copy. 2014]. - 377 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-669-062-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL / Angola, CIÊNCIA DO DIREITO / Angola, NORMA PENAL / Angola, PENAS / Angola
PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- A lei penal. PARTE II: TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO. Capítulo I- A infracção penal. Noções gerais. Objecto de estudo. Capítulo II- A acção. Capítulo III- A tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade no crime doloso. Capítulo IV- Crime negligente. Capítulo IV [i.e. V]- Os crimes preterintencionais. PARTE III: FORMAS DA INFRACÇÃO PENAL. Capítulo I- Estádios de realização do crime. Capítulo II- Comparticipação criminosa. Capítulo III- Concurso de infracções. PARTE IV: ELEMENTOS ACIDENTAIS DA INFRACÇÃO. AS CIRCUNSTÂNCIAS. 1- As circunstâncias como elemento estranho à estrutura da infracção. Noção. Classificação das circunstâncias. 2- Circunstâncias agravantes (comuns). 3- As circunstâncias atenuantes. 4- Concurso de circunstâncias.