PP907
Analítico de Periódico
VALE, Rui Guilherme dos Santos
As assembleias gerais e os acordos parassociais / Rui Guilherme dos Santos Vale
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a.2 n.1-2 (2010), p.359-377
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, CONTRATO DE SOCIEDADE / Portugal, PACTO PARASSOCIAL / Portugal, DIREITO DE VOTO / Portugal, TRANSMISSÃO DE QUOTAS / Portugal, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal
1: INTRODUÇÃO. 2: DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 2.1- Assembleia geral. 3: OS ACORDOS PARASSOCIAIS. 3.1- Relação entre os acordos parassociais e o contrato de sociedade. 3.2- Forma exigida para os acordos parassociais. 3.3- Duração dos acordos parassociais. 3.4- Transmissibilidade dos acordos parassociais 4: TIPOLOGIA DOS ACORDOS PARASSOCIAIS. 4.1-Acordos que versam sobre o voto. 4.2- Acordos que parassociais sobre a transmissão de quotas ou acções. 4.3- Acordos parassociais sobre o exercício do direito de informação. 4.4- Acordos parassociais inadmissíveis. 4.5- Incumprimento dos acordos. Conclusão.