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Monografia
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TEMAS CONTROVERTIDOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES
Temas controvertidos de direito das sucessões : o cônjuge e o companheiro / coordenadores Adisson Leal, Carlos Pamplona Corte-Real, Victor Macedo dos Santos. - Lisboa : AAFDL, 2015. - 350, [1] p. ; 23 cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO DAS SUCESSÕES / Brasil / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Brasil / Portugal, CÔNJUGE / Brasil / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Brasil / Portugal
Prefácio / Carlos Pamplona Corte-Real. Os sistemas sucessórios brasileiro e português: uma visão panorâmica e um olhar especial sobre o cônjuge e o companheiro / Adisson Leal. O estatuto do sobrevivente da união: pontos de conexão e de rutura entre o direito das sucessões e o direito de família / Jorge Duarte Pinheiro. Casamento ou convivência? As consequências de uma escolha perante o direito sucessório brasileiro / Mário Vinícius Carneiro Medeiros. A nebulosa concorrência sucessória do cônjuge com descendentes e os regimes de bens / Victor Macedo dos santos. Concorrência sucessória no Brasil: o estado da arte na lei, na doutrina e nos tribunais / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. O direito de concorrência do cônjuge casado em separação convencional / Lília Nascimento Portugal. Da necessidade da igualação da posição do companheiro à do cônjuge no momento sucessório / Yelba Nayara Gouveia Bonetti. A violação do princípio constitucional da igualdade na sucessão do companheiro no direito brasileiro / Christine Fernandes Venneri Mathias. A não sujeição do cônjuge à colação no direito sucessório português. Outros considerandos críticos sobre a vocação sucessória do cônjuge e do companheiro / Carlos Pamplona Corte-Real. O instituto da colação e a igualação do cônjuge / Priscila Martins Delfim. Os diferentes estatutos jurídico-sucessórios do cônjuge no instituto da colação à face dos ordenamentos brasileiros e português / Daniel José Guedes dos Santos. Coexistência de cônjuge sobrevivo separado de fato e companheiro sobrevivo numa mesma sucessão: quem deve herdar? / Maria Alice Bezerra Nóbrega Leal. O repúdio e a renúncia da herança pelo cônjuge e pelo companheiro / Allan Viana Júnior. As formas de partilha em vida e a posição do cônjuge / Ana Cecília Coimbra Costa.