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Monografia
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DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Direitos humanos e meio ambiente / coordenadores Antônio Augusto Cançado Trindade, e César Barros Leal.- 1ª ed. - Fortaleza : [Expressão Gráfica e Editora], 2017. - 356 p. ; 23 cm. - (Curso brasileiro interdisciplinar em direitos humanos ; 6)
Também disponível no endereço: http://ibdh.org.br/wp-content/uploads/2016/02/44600-Portugu%C3%AAs-Direitos-humanos-e-meio-ambiente.indd_.pdf
ISBN 978-85-420-1074-9 (Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS, PACTO INTERN. DOS DIREITOS ECON., SOCIAIS E CULTURAIS, INDÍGENA, DIREITOS DAS MINORIAS, DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO, CIDADANIA
Prefácio. Tributos verdes aplicados no caso concreto: requisitos de atendimento aos critérios do ICMS no Estado do Ceará / Ana Barros e Bleine Queiroz Caúla. Direitos humanos e meio ambiente: avanços e contradições do modelo de desenvolvimento sustentável brasileiro e a agenda internacional / Bárbara Pincowsca Cardoso Campos e Márcia Muchagata. Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade / Carla Amado Gomes. Breves notas sobre os refugiados ambientais e seu desafio na contemporaneidade / César Barros Leal. Os 20 anos da lei das águas: como estamos e para onde vamos? / Ivanna Pequeno dos Santos, Ana Carla Pinheiro. Desenvolvimento humano e apatridia ambiental: um novo problema humanitário a ser enfrentado / Leilane Serratine Grubba, Caroline Bresolin Maia Cadore. Direito ao meio ambiente: um direito humano? / Letícia Soares Peixoto Aleixo, Sophia Pires Bastos. A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável / Lucas Pires Maciel e Daniel Barile da Silveira. Aspectos contemporâneos do direito humano ao meio ambiente: reconhecimento e efetivação / Luísa Zuardi Niencheski. Direito ao meio ambiente e qualidade de vida: reflexões para uma sociedade humana e ecologicamente viável / Rafaela Luiza Pontalti Giongo. Educação ambiental no Brasil: por um desenvolvimento sustentável e humano / Racquel Valério Martins. O meio ambiente no pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais / Renato Zerbini Ribeiro Leão. Aplicação da teoria do fato consumado como instrumento de direitos humanos na solução de situações práticas de direitos ambientais / Roberto Victor Pereira Ribeiro, Thiago Melo Façanha. Cidadania, direitos humanos e meio ambiente: a promoção da educação ambiental para uma vida com qualidade / Scheila Pinno Oliveira, Daniel Rubens Cenci. O direito à territorialidade dos povos indígenas e tribais: uma abordagem dos territórios Quilombolas brasileiros em unidades de conservação sob a ótica das antinomias / Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Dandara Viégas Dantas. ANEXOS: Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento.