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Monografia
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ÉTICA E INTEGRIDADE NA VIDA PÚBLICA
Ética e integridade na vida pública / coordenadores António João Maia.. [et al.].- 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2020. - 424 p. ; 23 cm. - (Fora de coleção)
ISBN 978-972-40-8562-3 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL, CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO CRIMINAL, CARGOS POLITICOS, RESPONSABILIDADE POLÍTICA, ÉTICA PROFISSIONAL, CORRUPÇÃO POLÍTICA, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, FRAUDE, DIREITO PENAL ECONÓMICO, ACTIVIDADE ILÍCITA, ACTIVIDADE FINANCEIRA, GESTÃO PÚBLICA, CONTRATOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIMINALIDADE ECONÓMICA, SUSTENTABILIDADE, PREVARICAÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO COMPARADO
Prefácio / Joana Marques Vidal. Introdução. PARTE 1: AUSÊNCIA DE ÉTICA E INTEGRIDADE NA VIDA PÚBLICA - MODELOS E INSTRUMENTOS DE CONTROLO. As agências anticorrupção e a prevenção da corrupção na Administração Pública - da ética pública ao public compliance / Anabela Miranda Rodrigues. Enriquecimento injustificado - a longa marcha em sete etapas / António Filipe. Ética e integridade na governação pública - a corrupção e a fraude, e a sua prevenção / António João Maia. Alguns caminhos da gestão da integridade institucional - riscos eminentemente jurídicos e riscos de integridade / João Luís Ferreira. DSP2 compliance & TPP e a prevenção da fraude / José Iglésias Soares. A importância de uma estratégia integrada no combate à corrupção / Mário Tavares da Silva. O controlo de ativos financeiros localizados no estrangeiro / Miguel Morais Abrantes. Compliance, gestão fiscal e planificação fiscal - colaboração com a Autoridade Tributária / Nuno Sampayo Ribeiro. Poderá haver lóbi sem integridade? / Susana Coroado. O critério de adjudicação e o modelo de avaliação nos contratos públicos - a sua possível interseção com práticas corruptivas / Vítor Miguel Lourenço. A criminologia na investigação da criminalidade económica / Vítor Miguel Silva, Iara Brito. PARTE 2: REFORÇO DE ÉTICA E INTEGRIDADE NA VIDA PÚBLICA - MODOS E FORMAS DE CONCRETIZAÇÃO. Em nome da ética - do erro à reflexão / Anabela Natário. Ética e integridade na vida pública / António Ribeiro Gameiro. A magia da ética - dos conceitos básicos à ética na educação / Cristina Montalvão Sarmento. Da moralidade pública aos insights comportamentais - a evolução da gestão da ética e da integridade no poder executivo federal brasileiro / Daniel Espínola, Marília Resende. Astúcia, não integridade / Henrique Monteiro. Ética da investigação em ciências sociais / Jorge Fonseca de Almeida. O contributo de uma nova escola para a ética e integridade / Jorge Rio Cardoso. Brevíssimo olhar sobre a ação ética e a participação social em prol do bem comum como fatores de sustentabilidade e de prevenção da corrupção / Manuel Eduardo Aires Magriço. Dilemas éticos na gestão pública - contextos e metodologias / Rute Serra. nformações adicionais.