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Monografia
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O NOVO PROCESSO CIVIL
O novo processo civil. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, [2013]. - 3 vols. ; 30 cm. - (Caderno especial. O novo processo civil)
Caderno I- O novo processo civil : contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de processo civil / [intervenientes] João Correia.. [et al.] ; [revisão final] Edgar Taborda Lopes, Joana Caldeira. - 2ª ed. - 2013. - 519, [1] p. - (Caderno especial. O novo processo civil). - ISBN 978-972-9122-53-8. ; Caderno II- O novo processo civil : contributos da doutrina no decurso do processo legislativo, designadamente à luz do anteprojeto e da proposta de Lei n.º 113-XII / [intervenientes] António Santos Abrantes Geraldes.. [et al.] ; [revisão final] Edgar Taborda Lopes, Joana Caldeira. - 2013. - 183, [1] p. - (Caderno especial. O novo processo civil). - ISBN 978-972-9122-46-0. ; Caderno III- O novo processo civil : trabalhos elaborados pelos auditores de justiça do 30.º Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários / [intervenientes] Gabriela Cunha Rodrigues.. [et al.] ; [revisão final] Edgar Taborda Lopes, Joana Caldeira. - 2013. - 420, [83] p. - (Caderno especial. O novo processo civil). - ISBN 978-972-9122-47-7. ; Caderno IV- O novo processo civil : impactos do novo CPC no processo do trabalho / [intervenientes] João Pena dos Reis.. [et al.] ; [revisão final] Edgar Taborda Lopes, Joana Caldeira. - 2ª ed. - 2014. - 174, [1] p. - (Caderno especial. O novo processo civil). - ISBN 978-972-9122-67-5. - Também disponível no endereço: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/formacao_jornadas.php
ISBN 978-972-9122-44-6 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal, RECURSOS / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, SANEAMENTO / Portugal, AUDIÊNCIA PRELIMINAR / Portugal
1.v.: O NOVO PROCESSO CIVIL : CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTRODUÇÃO: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. O novo CPC e as normas transitórias constantes da Lei n.º 41/2013, de 26-06 / Laurinda Gemas. PARTE I: As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil / João Correia. Os princípios estruturantes do processo civil português e o projecto de uma nova Reforma do Processo Civil / Rui Moreira. O dever de gestão processual do juiz na proposta de lei relativa ao novo Código de Processo Civil / Isabel Alexandre. O instituto da gestão processual: breve comentário ao artigo 6.º do Código de Processo Civil português (excertos) / Paulo Ramos Faria. PARTE II: OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso / Lucinda Dias da Silva. PARTE III: A AÇÃO DECLARATIVA. A ação declarativa comum / Gabriela Cunha Rodrigues. Notas esquemáticas sobre o novo regime dos incidentes de intervenção de terceiros no novo CPC / Margarida Paz. A audiência prévia no Código Revisto, 2013 / José Vieira e Cunha. A audiência prévia / Maria João Sousa Faro. Os temas da prova / Paulo Pimenta. Os temas da prova / José Manuel Lebre de Freitas. A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013 / Isabel Alexandre. Audiência de julgamento no projecto do código de Processo Civil / Artur Cordeiro. A sentença, em especial a decisão de facto / Joel Timóteo Pereira. Decisões Judiciais: simplificar a escrita, comunicar melhor, ganhar eficácia / Manuel Tomé Soares Gomes. PARTE IV: OS RECURSOS. A regulamentação dos recursos no futuro - Código de Processo Civil / Armindo Ribeiro Mendes. Notas sobre o novo regime dos recursos no Código de Processo Civil / Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. PARTE V: A AÇÃO EXECUTIVA. A execução - presente e futuro: o papel ideal de cada um dos intervenientes / Laurinda Gemas. Notas esquemáticas sobre a fase de penhora (arts. 735.º a 785.º) no novo CPC / Margarida Paz. A execução das dívidas dos cônjuges: perspectivas de evolução / Miguel Teixeira de Sousa. PARTE VI: OS PROCESSOS ESPECIAIS. Alguns aspectos processuais da tutela da personalidade humana no Novo Código de Processo Civil de 2013 / João Paulo Remédio Marques. ; 2.v.: O NOVO PROCESSO CIVIL : CONTRIBUTOS DA DOUTRINA NO DECURSO DO PROCESSO LEGISLATIVO, DESIGNADAMENTE À LUZ DO ANTEPROJETO E DA PROPOSTA DE LEI N.º 113-XII. O novo processo declarativo / António Santos Abrantes Geraldes. O novo processo declarativo / Carlos Lopes do Rego. Saneamento e audiência preliminar / Paulo Pimenta. A reforma da base instrutória: uma regressão / Paulo Ramos de Faria. Do contencioso da base instrutória / José Manuel Lebre de Freitas. A aquisição e a valoração probatória de factos (des)favoráveis ao depoente ou à parte chamada a prestar informações ou esclarecimentos / João Paulo Remédio Marques. A reforma da acção executiva de 2012: um olhar sobre o (primeiro) projecto / Nuno de Lemos Jorge. Algumas notas à proposta de alteração do processo especial de tutela urgente da personalidade (adiante apenas a "proposta") / Rita Cruz. Recursos - um olhar convergente sobre aspetos dissonantes: questões práticas / Maria Adelaide Domingos. ; 3.v.: O NOVO PROCESSO CIVIL : TRABALHOS ELABORADOS PELOS AUDITORES DE JUSTIÇA DO 30.º CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. PARTE I: TRABALHOS ELABORADOS PELOS AUDITORES DE JUSTIÇA. Inversão do contencioso / Ana Margarida Cabral, Carlos André Pinheiro Inês Robalo, José Henrique Nunes. O processo especial da tutela da personalidade / Inês Soares. Acção executiva para pagamento da quantia certa - novidades da Reforma de Processo Civil (no âmbito da oposição à execução, penhora, pagamento e extinção da execução) / Margarida Quental. Tramitação de acção executiva / Rita Martins, Susana Babo. PARTE II: A IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DO LITÍGIO E A ENUNCIAÇÃO DOS TEMAS DA PROVA EM PROCESSOS TIPO. Declarações inexactas seguros de vida. Condução sob o efeito de álcool - direito de regresso. Aluguer de longa duração. Ação reivindicação. PARTE III: TABELAS COMPARATIVAS CPC. - 4.v.: O NOVO PROCESSO CIVIL : IMPACTOS DO NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. O novo CPC e o impacto no processo laboral / João Pena dos Reis. O impacto do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho (alguns aspectos) / Albertina Aveiro Pereira. Reforma do processo civil e dio processo do trabalho / Viriato Reis, Diogo Ravara. O regime de recursos do Código do Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil / José Eduardo Sapateiro.