34NUN1)c)[1](1.ex.)
Analítico de Monografia
78246
LÔBO, Paulo
Vulnerabilidade do contratante entre o mercado e o Estado social / Paulo Lôbo
In: Liber amicorum : Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes / comissão organizadora Aldacy Coutinho.. [et al.] . - 1ª ed. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 893-909 ; 25 cm. - ISBN 978-972-32-1766-7.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, REGULAÇÃO JURÍDICA, AUTONOMIA PRIVADA, MERCADO, ESTADO SOCIAL
1- Presunção de vulnerabilidade contratual e a regulação legal. 2- Poder negocial, vulnerabilidade e hipossuficiência. 3- Massificação contratual. 4- Modalidades legais de proteção do vulnerável. 5- A indispensável consideração da equivalência material. 6- Relatividade da autonomia privada. 7- Excurso.