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Analítico de Monografia
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SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de
Breves reflexões sobre o princípio jurídico-penal da subsidiariedade / Paulo Vinicius Sporleder de Souza
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade / organizadores José de Faria Costa.. [et al.] . - 1ª ed. - [Coimbra] : [Universidade de Coimbra], 2017. - 2.v., p. 199-214 ; 24 cm. - (Boletim da Faculdade de Coimbra. Ad Honorem - 8. Stvdia Ivridica ; 109). - ISBN 978-989-8891-08-2. - Vol. II: Direito Penal. Direito processual penal.
DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
Este trabalho trata do princípio da subsidiariedade no direito penal, analisando-se sua origem, seu significado, suas dimensões, sua natureza, seus critérios e sua relação com a vítimodogmática e o conflito aparente de normas.