351.83/2288
Monografia
72228/72056
PARA JORGE LEITE
Para Jorge Leite / coordenação João Reis.. [et al.]. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2014]. - 2 vols. ; 24 cm
1.v.: Escritos jurídicos-laborais / coordenação João Reis.. [et al.] . - [2014]. - XVI, 1071 p. - ISBN 978-972-32-2259-3. ; 2.v.: Escritos jurídicos / coordenação João Reis.. [et al.] . - [2014]. - XV, 810, [1] p. - ISBN 978-972-32-2260-9.
(Encad.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal
1.v.: ESCRITOS JURÍDICOS-LABORAIS. A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas) / José João Abrantes. Entre a renovação e a hibernação: assédio moral no desporto / João Leal Amado. A compensação pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo / Rui Assis. Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho / Mafalda Miranda Barbosa. Contencioso laboral da administração publica — A propósito da exclusão quase em bloco do contrato de trabalho da Administração Publica da jurisdição administrativa / Miguel Bettencourt da Camara. Reflexões sobre o conceito legal de posto de trabalho / António Carvalho. Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência domestica — Breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol / Catarina de Oliveira Carvalho. A redução das compensações. O Memorando de Entendimento e o regime do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho / Messias Carvalho. O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a Diretiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999 / Raquel Carvalho. A opção pela indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador e o direito a salários intercalares em caso de recurso / Sónia de Carvalho. Uso laboral / António Dias Coimbra. Segurança e saúde no trabalho — particularidades e problemas no âmbito da Administração Publica / Ana Cristina Ribeiro Costa. O trabalho infantil a luz da lei de proteção de crianças e jovens em perigo / Cristina M. A. Dias. O exercício da profissão de advogado na União Europeia / Liberal Fernandes. Calcorreando o período experimental ou período de prova / Maria Irene Gomes. O contrato de trabalho internacional no Regulamento n.º 59312008 (Roma 1) / Anabela Susana de Sousa Gonçalves. Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal / Luísa Andias Gonçalves. A formação profissional e o pagamento de horas extraordinárias/suplementares — Análise dos seus critérios/requisitos — Semelhanças e diferenças entre o regime público e privado / Lúcia Guerreiro. 1973-2013 – 40 Anos / Amaro Jorge. Trabalho autónomo economicamente dependente: da necessidade de um regime jurídico próprio / Ana Lambelho. A precariedade: um novo paradigma laboral? / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Malhas que o (des)emprego tece — Nótula sobre o desemprego involuntário como requisito de proteção social previdencial / João Carlos Loureiro. Trabalhar, orar e comer: Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho / Susana Sousa Machado. Despedimento por extinção de posto de trabalho — a revisão de 2012 e o acórdão do Tribunal Constitucional de 2013 / David Carvalho Martins, Rita Canas da Silva. El concepto de empresario en el Derecho del Trabajo español / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde. Discriminação em função da idade — análise crítica da jurisprudência comunitária e nacional / Bruno Mestre. To be or not to be digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento / Teresa Coelho Moreira. Algumas notas sobre o boletim de pagamento de retribuição / António Luís M. C. Bentes de Oliveira. (Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito — o Direito do Trabalho e a ideologia do capitalismo financeiro / António Garcia Pereira. Casa dos Segredos: um novo templo para a subordinação jurídica / Rita Garcia Pereira. Regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculos — algumas reflexões / Margarida Porto. O olhar do Tribunal Constitucional sobre a reforma laboral — algumas reflexões / Maria do Rosário Palma Ramalho. A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho — interrogações sobre a intervenção do Ministério Publico e outras perplexidades / João Rato. Do banco de horas individual / Glória Rebelo. Da protecção da personalidade no Código do Trabalho / Maria Regina Redinha. Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima / João Reis. Pluralidade de contraordenações (artigo 558.° do CT) / João Soares Ribeiro. Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo — um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Abril de 2013) / Milena Silva Rouxinol. El control empresarial de los ordenadores estado de la cuestión en España / Carolina San Martín Mazzucconi. Reflexões em torno do valor do uso pessoal de viatura da empresa que integre a retribuição do trabalhador / Filipe Fraústo da Silva. Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela do fim das pessoas coletivas — A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Junho de 2013 / Maria Clara Sottomayor. A reforma do emprego público em Portugal / Nuno J. Vasconcelos Albuquerque Sousa. Reintegração, retribuições intercalares e pedido na acção com processo especial para impugnação do despedimento / Joana Vasconcelos. Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho / Joana Nunes Vicente. - 2.v.: ESCRITOS JURÍDICOS. Sobre o trabalhador / administrador / J. M. Coutinho de Abreu. As cooperações reforçadas na União Europeia / Dora Resende Alves. Para uma protecção jurídica efetiva dos direitos dos cidadãos a serviços públicos Essenciais / Maria do Rosário Anjos. A consideração fiscal da família no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Patrícia Anjos Azevedo. Jusnaturalismo e positivismo jurídico: algumas reflexões / Paulo de Brito. Instituições de ensino superior e sistema nacional de compras públicas / Marco Caldeira. Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual / Jorge Morais Carvalho. O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial / Ricardo Costa. A reforma dos administradores / Paulo de Tarso Domingues. As Relações In House e o requisito do destino do essencial da actividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça / Durval Tiago Ferreira. Liberdade de escolha e de exercício de profissão e o acesso as Ordens Profissionais: novas sobre o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das Associações Publicas Profissionais (e o seu incumprimento) / Isabel Celeste M. Fonseca. De novo sobre a responsabilidade do cônjuge do comerciante / João António Bahia de Almeida Garrett. Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro: algumas reflexões / Maria Raquel Guimarães, Francisco Liberal Fernandes. Neo-kantismo e neo-hegelianismo na filosofia do Direito / José Lamego. Democracia e Direitos Humanos no âmbito dos novos modos de produção do direito / Mário Reis Marques. A responsabilidade tributaria e sancionatória da entidade empregadora pela falta de entrega das retenções na fonte de IRS e das contribuições para a segurança social dos trabalhadores / Paulo Marques. Apontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência / Alexandre de Soveral Martins. Culpa do paciente lesado? Breves considerações em torno da hipótese de concorrência de facto do paciente em estado de inimputabilidade / Maria Inês Martins. A “cláusula de direitos humanos” nos acordos internacionais da União Europeia / Vital Moreira. A Constituição e o Direito Internacional Privado da família nas jurisprudências portuguesa e espanhola. Diferenças e semelhanças / Helena Mota. Ainda fará sentido o artigo 104° da Constituição? / José Casalta Nabais. A crise do capitalismo e o mundo do trabalho / António José Avelãs Nunes. Tutela governamental e a Ordem dos Advogados a luz da Lei n.° 2/20 13, de 10 de janeiro / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. Algumas reflexões sobre as questões de fiscalidade conexas com a erosão das bases tributáveis e transferência de lucros / Maria Odete Oliveira. As responsabilidades da Europa face ao mundo / Manuel Porto. Os títulos executivos e o “novo” Código de Processo Civil / José Luís Bonifácio Ramos. Anatomia da responsabilidade (a responsabilidade do medico, da clinica e do dador no contexto da PMA) / Vera Lúcia Raposo. Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações / Maria de Fátima Ribeiro. “Abrindo” o Regulamento europeu sobre insolvência transfronteiriça — Algumas questões sobre o âmbito de aplicação do Regulamento na perspectiva do Direito português / Catarina Serra. Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento n.° 1/2003 / Maria Manuela Magalhães Silva, Dora Resende Alves. O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Alexandra Vilela. Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso / Rita Lobo Xavier.