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Monografia
73545;73546;74115
QUALIDADE NA JUSTIÇA, QUALIDADE DA DEMOCRACIA, 10, Vilamoura, 2015
Qualidade na justiça, qualidade da democracia : X Congresso do Ministério Público, 5 a 8 março 2015. - [Lisboa] : [SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público], [2016]. - 287, [5] p. ; 28 cm
ISBN 978-972-9363-15-3 (Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTONOMIA FINANCEIRA, CIDADANIA, PROCESSO EQUITATIVO, TEDH, ÉTICA PROFISSIONAL, DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
Dia 6 (sexta-feira). ABERTURA / Mensagem do Presidente da República. Abertura / Vítor Manuel Gonçalves Aleixo, Rui Cardoso, Joana Marques Vidal, Paula Teixeira da Cruz. MINISTÉRIO PUBLICO, QUALIDADE E DEMOCRACIA. Ministério Publico, qualidade e democracia / Raquel Varela. Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence / Pim Albers. Public prosecutor’s organization and quality of justice / Marco Fabri. QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO - PLANEAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E COORDENAR. Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Publico / Cristiano Lajoia. Liderança a Portuguesa: Entre Maquiavel e o Paraíso / Miguel Pereira Lopes. Ministério Publico n.0 — Sobre como Institucionalizar uma Mentalidade Orientada para a Qualidade / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia. Dia 7 (sábado). QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO - ACESSO AO MINISTÉRIO PUBLICO, ORGANIZAÇÃO PARA O CIDADÃO E COMUNICAÇÃO. O Ministério Publico no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário / João Paulo Dias. O Ministério Publico e os utentes da justiça — convocatória, acolhimento e atendimento / João Rato. Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos / Luís Rosendo. QUALIDADE NA INTERVENÇÃO - AGIR BEM E EM TEMPO RAZOÁVEL. Iniciativa e Ministério Publico (comumunity prosecution iniciative) — O “poder-dever” da iniciativa comunitária do Ministério Publico: um modelo de legitimação pelo desempenho / José Paulo Ribeiro de Albuquerque. O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / Maria de Fátima Carvalho. Competência e qualidade na actuação / Saúl Neves de Jesus. QUALIDADE NA ÉTICA E NA DEONTOLOGIA - ETICA E DEONTOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO. Virtudes e desafios da ética profissional / João Cardoso Rosas. Sobre Ia ética de los fiscales / Manuel Atienza. APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIO DA CARTA DE CONDUTA DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PUBLICO PORTUGUÊS / Judite Babo, Carlos Pinho, João Manuel Miguel, José Narciso da Cunha Rodrigues. SESSÃO DE ENCERRAMENTO. Apresentação das Conclusões do Congresso / Helena Leitão, Manuel Ferreira. Evocação do 40.° Aniversário do SMMP / Manuel Simas Santos. Evocação de homenagem a Rui Bastos / Luís Felgueiras. Discursos de Encerramento / Adriano Cunha, Rui Cardoso.