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Monografia
69176
GOMES, Manuel Januário da Costa
Contratos comerciais : contratos comerciais em geral : contratos bancários / Manuel Januário da Costa Gomes. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 445 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-5008-9 (Broch.) : D.L.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO COMERCIAL / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, CONTRATO DE CRÉDITO / Portugal
Nota prévia. PARTE I: CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL (TÓPICOS). 1- Introdução. 2- Fontes dos contratos comerciais. 3- Características da contratação mercantil hodierna. 4- A contratação comercial. 5- Forma, língua e prova dos contratos comerciais. 6- Conteúdo dos contratos comerciais. 7- Efeitos. 8- Transmissão dos contratos comerciais. 9- Incumprimento dos contratos comerciais. 10- Extinção dos contratos comerciais. PARTE II: CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPÍTULO I- A conta e os serviços bancários. 11- Introdução. 12- A abertura de conta e o contrato de conta. 13- O depósito bancário. 14- A compensação no Direito Bancário. 15- A convenção de cheque. 16- Transferências bancárias. 17- Cartões bancários. 18- Os serviços de pagamento. 19- O mandato e as operações bancárias. CAPÍTULO II- O crédito bancário. 20- O crédito. 21- Os juros. 22- Classificação dos contratos de crédito em função dos prazos. 23- Outras classificações de contratos de crédito. 24- O crédito a consumidores. 25- Transferência do crédito. 26- Perturbações dos contratos de crédito. 27- Extinção dos contratos de crédito. 28- Situações especiais. CAPÍTULO III- Contratos de crédito bancário. 29- Mútuo. 30- Abertura de crédito. 31- O descoberto bancário. 32- Antecipação bancária. 33- Crédito documentário. 34- Desconto bancário. 35- Locação financeira (leasing). 36- Cessão financeira (factoring). CAPÍTULO IV- Crédito e garantias (tópicos). 37- Garantia geral versus garantia especial. 38- Principais características e linhas orientadoras do Direito das Garantias. 39- Garantias pessoais versus garantias reais. 40- Garantias acessórias versus garantias autónomas. 41- As fases de desenvolvimento das garantias. 42- Garantias especiais comuns versus garantias especiais diferenciadas. 43- Situações especiais. 44- Mecanismos de segurança do crédito. Bibliografia.