PP255
Analítico de Periódico
MALISKA, Marcos Augusto
Há limites materiais ao poder constituinte? / Marcos Augusto Maliska
Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, a.33 v.35 (2001), p.247-262
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, PODER CONSTITUINTE / Brasil, LIMITES MATERIAIS / Brasil
Introdução. 1- Adequação da terminologia. 2- A doutrina clássica do Poder Constituinte. 3- Carl Schmitt e a concepção de Constituição como decisão política fundamental. 4- O direito constitucional do segundo pós-guerra. A Alemanha como um lugar especial. 5- Há limites materiais ao Poder Constituinte? Considerações finais. Referências bibliográficas.