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Monografia
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BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E INJUSTO PENAL
Branqueamento de capitais e injusto penal : análise dogmática e doutrina comparada Luso-Brasileira / coordenadores Luciano Nascimento Silva, [e] Gonçalo Sopas de Melo Bandeira ; colaboradores Agostinho Veloso da Silva.. [et al.]. - Lisboa : Editorial Juruá, 2010. - 694, [2] p. ; 21 cm
ISBN 978-989-8312-20-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIMINALIZAÇÃO, ACTO ILÍCITO, CORRUPÇÃO
Programação da obra luso-brasileira -- o injusto penal da "lavagem" / Luciano Nascimento Silva. Nota de coordenação dos autores brasileiros sobre o fenômeno do "branqueamento" e/ou da "lavagem" / Luciano Nascimento Silva. Nota de coordenação dos autores lusitanos do livro luso-brasileiro sobre o fenómeno do "branqueamento" e/ou da "lavagem" / Gonçalo Sopas de Melo Bandeira. A complexidade do papel do advogado na luta contra o branqueamento de capitais (mandamentos da directiva comunitária e a crise na relação cliente/advogado em razão do sigilo profissional) / Daiane Chaves. Da inexigibilidade de conduta diversa no crime de lavagem de dinheiro praticado pelo mesmo autor do crime antecedente / Délio Lins e Silva Júnior, Marco Aurélio Borges de Paula. Branqueamento de capitais e os fatos precedentes : análise do Acórdão de 22 de março de 2007 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal / Gustavo Svenson. Lvagem de dinheiro e suspensão do processo -- uma análise a ótica dos direitos humanos / Ludmila de Vasconcelos Leite Groch. Apontamentos acerca da origem e Evolução Histórica, terminologia e evolução Legislativa do injusto penal da lavagem de capitais / Priscila Pamela dos Santos. A justiça material e o material da justiça no branqueamento de vantagens de proveniência ilícita em Portugal / Agostinho Veloso da Silva. A Papoila e o Lótus -- o narcotráfico no Afeganistão / André Bandeira. Branqueamento de capitais e jurisdição -- Inevitabilidade versus Desafio / António Carvalho Martins. Thème principal 3' la profession d'avocat, un "business" comme un autre? "le secret professionnel en europe selon la cour de justice européenne" "encore le secret professionnel de l'Avocat et la directive ... et quelques doutes sans doute!" [congrés U.I.A a Bucarest - 29/10/02 de novembre de 2008] [Parte I] / Augusto Lopes-Cardoso. A economia subterrânea (situação actual e implicações para a política económica) / Francisco Rocha Gonçalves. O crime de branqueamento de capitais e a fraude fiscal como crime pressuposto / Germano Marques da Silva. O combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo à luz do "Usa Patriot Act 2001" / Irene Maria Portela. Breves considerações sobre a unidade e pluralidade de crimes enquanto problema relevante na análise do crime de branqueamento / João Costa Andrade. Branqueamento de vantagens de proveniência ilicíta / Jorge Dias Duarte. Fraude fiscal e branqueamento : prejudicialidade e concurso / Jorge dos Reis Bravo. "Crime de branqueamento - o papel do advogado : auxiliar da justiça ou da sequela criminal?" / João de Castro Baptista, José Pedro Aguiar-Branco. A decisão-quadro do Conselho, de 26 de Junho de 2001, e a relação entre a punição do branqueamento e o facto precedente: necessidade e oportunidade de uma reforma legislativa / Pedro Caeiro. A prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo - Da previsão internacional à vigência na RAEM / Ricardo Sousa da Cunha. As medidas de natureza preventiva contra o branqueamento e o financiamento do terrorismo / Vitalino Canas. O crime de "branqueamento" e a criminalidade organizada no ordenamento jurídico português no contexto da União Europeia : novos desenvolvimentos e novas conclusões / Gonçalo Sopa de Melo Bandeira. Repertório de jurisprudência das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ), sobre o tipo de ilicíto de branqueamento de capitais.