Biblioteca PGR


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Analítico de Monografia
76756;76762


FLORES, André Luis dal Molin
A importância dos órgãos de controle disciplinar / André Luis Dal Molin Flores
In: O Ministério Público e os trinta anos da Constituição Federal / [coordenação] Ministério Público do Estado do Rio Grande de Sul. - 1ª ed. - Porto Alegre : [Procuradoria-Geral de Justiça], 2018. - p. 333-349 ; 25 cm. - ISBN 978-85-69486-09-1.


ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Brasil, MINISTÉRIO PÚBLICO / Brasil, CONTROLO / Brasil, ESTATUTO DISCIPLINAR / Brasil, REFORMA CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil

1- A evolução do Ministério Público e de seus órgãos de controle na nova faceta constitucional. 2- A Corregedoria-Geral como órgão de controle da atuação e da conduta dos membros do Ministério Público. 3- A Corregedoria-Geral e as atividades de avaliação, de orientação e de fiscalização. 4- A Corregedoria-Geral como órgão fomentador da atuação ministerial resolutiva. 5- A Corregedoria-Geral como órgão valorizador da atuação ministerial. 6- O controle disciplinar exercido pelos órgãos colegiados. 7- Conclusões. Referências.