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Monografia
79058
JELEMBI, Armindo Gideão K.
Negócio fiduciário : caracterização, constituição e efeitos / Armindo Gideão K. Jelembi.- 1ª ed. - [S.l.] : [s.n.], 2019. - XXVI, [2], 804 p. ; 23 cm. - (Thesis)
Disponivel em : https://eg.uc.pt/bitstream/10316/80673/1/Neg%c3%b3cio%20Fiduci%c3%a1rio.pdf
ISBN 978-989-20-8734-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO CIVIL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO / Portugal
Nota Prévia. Siglas e modo de citar. Agradecimentos Institucionais. Prefácio / Jorge Sinde Monteiro. INTRODUÇÃO. O ESTUDO DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. 1- Complexidade do estudo das fontes do Direito Romano. 2- Justificação. 3- Sequência. PARTE I: CAPÍTULO I: CARACTERIZAÇÃO GERAL. Secção I- Aspectos gerais. 1- Tentativa de Reconstrução de um Conceito. 2- Fiducia e confiança. Secção II- Aspectos históricos. 1- Fiducia romana. 2- Fiducia germânica. 3- Fiducia inglesa. 4- A fiducia e a experiência histórico-cultural do grupo etnolinguístico Umbundo. 5- Breve conclusão. PARTE II: CAPÍTULO II: ADMISSIBILIDADE DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NO DIREITO PORTUGUÊS E ANGOLANO. Secção I- Negócio fiduciário no direito alemão. Secção II- Negócio fiduciário no direito italiano. Secção III- Negócio fiduciário no direito espanhol. Secção IV- Negócio fiduciário no direito francês. Secção V- Negócio fiduciário no direito suíço. Secção VII- Negócio fiduciário no direito japonês. Secção VIII- Negócio fiduciário no direito anglo-americano. 1- O caso norte-americano. 2- O caso inglês. Sub-Secção I- Outros tipos de trusts. 1- Simple Trust e Special Trust. 2- VotingTrust. 3- Living Trust. Secção IX- Negócio fiduciário no direito brasileiro. Secção X- No direito dos países da América Latina. 1- Negócio Fiduciário na Argentina. 2- Negócio Fiduciário na Bolívia. 3- Negócio Fiduciário no Chile. 4- Negócio Fiduciário na Colômbia. 5- Negócio Fiduciário no México. Secção XI- Negócio fiduciário na China. Secção XII- Negócio fiduciário na África do Sul. Secção XIII- Conclusão intercalar. PARTE III: CAPÍTULO III: ESTRUTURA DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Secção I- Elemento subjectivo. 1- A relação jurídico-fiduciária. 2- O fiduciante. Capacidade do fiduciante. 3- O fiduciário. Capacidade do fiduciário. 4- O fiduciário profissional. 5- Responsabilidade do fiduciário. 6- Beneficiário. Secção II- Os deveres fiduciários . 1- A Questão. 2- Dever de lealdade. 3- Dever de cooperação. 4- Dever de informação. 5- Deveres de cuidado. 6- Dever de guarda ou protecção. Secção III- A causa fiduciária. 1- A causa como elemento do contrato. 2- A causa no negócio fiduciário. CAPÍTULO IV: OS BENS FIDUCIÁRIOS. Secção I- Bens ou direitos. 1- Resposta Legislativa. Secção II- Bens próprios dos negócios fiduciários. 1- O património. 2- Informações. 3- Know-how. 4- Clientela. 5- Reforma/Pensão. 6- Privilégios creditórios. 7- Direitos Intelectuais (de Autor) e Industriais. 8- O Software. CAPÍTULO V: CONSTITUIÇÃO, MODIFICAÇÃO, TRANSMISSÃO E EXTINÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FIDUCIÁRIAS. Secção I- Constituição. Secção II- Modificação. Secção III- Transmissão. Secção IV- Extinção. 1- Cumprimento. 2- Denúncia. 3- Revogação. 4- Caducidade. 5- Resolução. 6- Outras formas de extinção. CAPÍTULO VI: MODALIDADE DE NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS. 1- Negócio fiduciário para garantia. 2- Negócio fiduciário para administração. 3- Negócio fiduciário aberto e o negocio fiduciário oculto. 4- Negócio fiduciário directo e negócio fiduciário indirecto. 5- Negócio fiduciário no interesse do fiduciante, do fiduciário ou de terceiro. 6- Negócio fiduciário altruísta e negocio fiduciário egoísta. 7- Negócios fiduciários próprios e negócios fiduciários impróprios. PARTE IV: CAPÍTULO VII: TIPICIDADE DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. 1- Breve retrospectiva. 2- Fundamentos da admissibilidade do negócio jurídico. CAPÍTULO VIII: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NO DIREITO ANGLO-AMERICANO. Secção I- Debate sobre a tipicidade dos negócios fiduciários. Secção II- Negócios fiduciários para administração. 1- Mandato sem representação. 2- Mandato para administrar. 3- A gestão de valores mobiliários. 4- O mandato para administração; em especial para suprir incapacidades nos países do civil law. Secção III- Negócios fiduciários para garantia. 1- Mandato de crédito. 2- Alienação fiduciária em garantia. 3- Reporte. 4- Venda a retro. 5- Locação financeira restitutiva. 6- O depósito escrow e outras figuras jurídicas que implicam a transferência de propriedade com função de garantia. CAPÍTULO IX: A PRETENSA VULNERABILIDADE DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Secção I- Risco fiduciário. 1- A questão. 2- Aproximação a um conceito de risco. Secção II- Violação do pacto fiduciário. 1- Ataque ao direito fiduciado. 2- Insolvência do fiduciário. CAPÍTULO X: NATUREZA DAS OBRIGAÇÕES DO FIDUCIÁRIO. Secção I- Obrigações de meio ou de resultado? Secção II- Contratação com terceiros. CAPÍTULO XI- NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Secção I- Negócio fiduciário e simulação. Crítica. Secção II- Negócio fiduciário e fraude à lei. Crítica. Secção III- Negócio fiduciário e contrato a favor de terceiro. Crítica. Secção IV- Posição adoptada. - Os intermediários financeiros. 2- O contrato de mediação. 3- O mandato sem representação. 4- O património de afectação. A propriedade fiduciária. Acolhimento legal. Secção V- Os meios de defesa do fiduciante. 1- A tutela do fiduciante: a segregação patrimonial e a satisfação do interesse do fiduciante. 2- O abuso de direito- O cumprimento pelo fiduciário do pactum fiduciae. 3- O valor do registo dos bens adquiridos pelo fiduciário e o terceiro adquirente. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.