PP548
Analítico de Periódico
FELISMINO, Sara Cordeiro
Supremo tribunal federal forma de composição da corte e legitimidade democrática / Sara Cordeiro Felismino
Publicações da Escola da AGU, Brasília, a.9 n.1 (Jan.-Mar. 2017), p.223-239
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Itália / Alemanha, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMPOSIÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITO COMPARADO
O Supremo Tribunal Federal, ao exercer a função de guardião da Constituição, constantemente decide, em única ou última instância, questões sensíveis à sociedade. Nesse quadro, é de se perquirir sobre a legitimidade democrática da atuação dos membros da Corte diante da forma de sua composição. O presente artigo busca realizar uma análise crítica sobre a morfologia subjetiva do STF, traçando paralelo com a forma de composição das cortes constitucionais italiana e alemã e, ao fim, averiguando as propostas de emenda à Constituição que estão em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto.