32SAN4)c)[1](1.ex.)
Analítico de Monografia
68090
A JUSTIÇA CÍVEL E ADMINISTRATIVA
A justiça cível e administrativa / Conceição Gomes.. [et al.]
In: Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação / (orgs.) Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra van Dúnen. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 2.v., p. 185-233 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-4619-8.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Angola, DIREITO ADMINISTRATIVO / Angola, CONFLITOS DE COMPETÊNCIA / Angola, APOIO JUDICIÁRIO / Angola
Introdução. 1: TRANSFORMAÇÕES LEGAIS. 1.1- A propriedade habitacional do estado e os movimentos de confisco e de desconfisco. 1.2- Arrendamento e despejo. 1.3- As terras. 1.4- O(s) direito(s) sucessário(s). 2: A CARACTERIZAÇÃO DA JUSTIÇA CÍVEL E ADMINISTRATIVA. 2.1- A natureza da conflitualidade. 2.2- A eficiência da justiça cível e administrativa. 3: OS MOBILIZADORES DA JUSTIÇA CÍVEL E ADMINISTRATIVA E O PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. Conclusões.