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Monografia
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NOVOS ELEMENTOS DE ESTUDO
Novos elementos de estudo : direito processual penal / [org.] Paulo de Sousa Mendes ; [autores] Teresa Quintela de Brito.. [et al.].- 2ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - 806 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-375-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, ENSINO DO DIREITO / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, NATUREZA JURÍDICA / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, SUJEITOS PROCESSUAIS / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal, MEDIDAS DE COACÇÃO / Portugal, PROVA / Portugal, RECURSO / Portugal
Nota prévia. Siglas e abreviaturas. O ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA ESSENCIAL, METODOLOGIA E CRONOGRAMADAS AULAS PRÁTICAS. I- O ensino do direito processual penal na faculdade de direito de Lisboa. 1- O ensino no início da Faculdade de Direito de Lisboa. 2- O curso de processo penal. 3- O ensino de Abel de Andrade. 4- O eclipse do direito processual penal. 5- O ensino de Manuel Cavaleiro de Ferreira. 6- A crise e a reestruturação da Faculdade de Direito de Lisboa. II- Programa e bibliografia essencial. 1- Linhas gerais. 2- Aspectos inovadores. 3- Programa. 4- Bibliografia essencial. III- Metodologia e cronograma das aulas práticas. 1- Metodologia. 2- Cronograma das aulas práticas. I: INTRODUÇÃO: ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL. A) Bibliografia específica. B) Casos. C) Jurisprudência. II: NATUREZA DOS CRIMES. A) Bibliografia específica. B) Casos. C) Jurisprudência. III: TEORIA DA LEI PROCESSUAL PENAL: APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO. A) Bibliografia específica. B) Casos. C) Jurisprudência. IV: COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS. A) Bibliografia específica. B) Casos, esquema e tópicos para a correcção de casos práticos. C) Jurisprudência. V: RESTANTES SUJEITOS PROCESSUAIS (MP, ARGUIDO, ASSISTENTE E PARTE CIVIL), TRAMITAÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS. A) Bibliografia específica. B) Casos práticos. C) Jurisprudência. VI: OBJECTO E PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO TEMÁTICA. A) Bibliografia específica. B) Casos práticos. C) Jurisprudência. VII: MEDIDAS DE COACÇÃO. A) Bibliografia específica. B) Casos práticos. C) Jurisprudência. VIII: A PROVA EM PROCESSO PENAL. A) Bibliografia específica. B) Casos. C) Jurisprudência. IX: RECURSOS. A) Bibliografia específica. B) Casos práticos. C) Jurisprudência. X: TESTES E EXAMES RESOLVIDOS. 1- Teste de frequência única realizado a 06/12/2007 e respectivos tópicos de correcção. 2- Exame escrito e teste de frequência de avaliação contínua (turno Dia) realizado a 07/O 1/2009 e respectivos tópicos de correcção. 3- Exame escrito realizado a 05/01/2018 e respectivos tópicos de correcção. 4- Exame escrito de recurso realizado a 12/02/20 18 e respectivos tópicos de correcção. 5- Exame escrito de coincidências realizado a 20/02/2018 e respectivos tópicos de correcção. 6- Frequência escrita realizada a 25/05/2018 e respectivos tópicos de correcção. 7- Exame escrito realizado a 19/06/20 18 e respectivos tópicos de correcção. 8- Exame escrito de recurso realizado a 26/06/2018. 9- Exame de recurso realizado a 19/07/2018 e respectivos tópicos de correcção. 10- Exame da época especial de finalistas realizado a 14/09/20 18 e respectivos tópicos de correcção.