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Monografia
74340
XAVIER, Rita Lobo
Planeamento sucessório e transmissão do património à margem do direito das sucessões / Rita Lobo Xavier.- 1ª ed. - Porto : Universidade Católica Editora, [2016]. - 171 p. ; 23 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8835-08-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, PATRIMÓNIO / Portugal, SUCESSÃO MORTIS CAUSA / Portugal, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA / Portugal, TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE / Portugal, TESTAMENTO / Portugal, NEGÓCIO POST MORTEM / Portugal
Introdução. I: SUCESSÃO POR CAUSA DA MORTE E PLANEAMENTO SUCESSÓRIO. 1- O património e a sua transmissão por causa da morte. 2- Planeamento sucessório. II: PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E LIBERALIDADES. 1- Tipologia das liberalidades. 2- Testamento. 3- Doações. III: PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E NEGÓCIOS ALTERNATIVOS AO TESTAMENTO. 1- Questões gerais. 2- Negócios jurídicos post mortem e negócios jurídicos mortis causa. 3- Doação mortis causa e doação si praemoriar. 4- Negócios jurídicos mortis causa e negócios trans mortem. 5- Celebração de contratos e planeamento sucessório. 6- Contrato de sociedade e cláusulas relativas à transmissão de participações por morte. 7- Depósitos bancários e transmissão do património. 8- Contrato de seguro de vida em caso de morte. Epílogo. Bibliografia.