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Monografia
61721
FAMÍLIA E DIGNIDADE HUMANA, 5, Belo Horizonte, 2005
Família e dignidade humana : anais do V Congresso brasileiro de direito de família / Rodrigo da Cunha Pereira. - [São Paulo] : IOB Thomson, [copy. 2006]. - 921, [1] p. ; 23 cm
ISBN 85-7647-702-5 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Brasil, DIREITOS DO HOMEM / Brasil, MEDIAÇÂO FAMILIAR / Brasil, FILIAÇÃO / Brasil, HOMOSSEXUALIDADE / Brasil, PODER PATERNAL / Brasil, ADULTÉRIO / Brasil, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL / Brasil, DIREITO DAS SUCESSÕES / Brasil, REGIME DE BENS / Brasil, ADOPÇÃO / Brasil, ABUSO DE DIREITO / Brasil, DIVÓRCIO / Brasil, INCESTO / Brasil, BIOÉTICA / Brasil, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Brasil, DIREITOS DOS IDOSOS / Brasil, DEVER DE ALIMENTOS / Brasil
Família e dignidade / Jurandir Freire Costa. 1- Direitos humanos e família: da teoria à prática / Adélia Moreira Pessoa. 2- Prática da mediação: ética profissional / Águida Arruda Barbosa. 3- Filiação e homossexualidade / Ana Carla Harmatiuk Matos. 4- A disciplina jurídica da autoridade parental / Ana Carolina Brochado Teixeira. 5- O princípio da boa-fé pbjetiva no direito de família / Anderson Schreiber. 6- A descriminalização do adultério, sua repercussão no direito de família e a culpa na responsabilidade pelo fim da conjugalidade / António Carlos Mathias Coltro. 7- Fecundação artificial post mortem e o direito sucessório / Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. 8- Famílias simultâneas e monogamia / Carlos Eduardo Pianovski. 9- Diretizes hermenêuticas do direito de família / César Fiúza. 10- A tutela jurídica da confiança aplicada ao direito de família / Cristiano Chaves de Farias. 11- Um novo testamento: testamentos vitais e diretivas antecipadas / Diaulas Costa Ribeiro. 12- Liberdade de contratar o regime patrimonial de bens no casamento. Regimes mistos / Érica Verícia de Oliveira Canuto. 13- A escalada do afeto no direito de família: ficar, namorar, conviver, casar / Euclides de Oliveira. 14- Adoção à brasileira e a verdade do registro civil / Fabíola Santos Albuquerque. 15- Poder familiar e afeto numa perspectiva espinosana / Fernando Dias Andrade. 16- Família e tributação -- notas para uma análise transdisciplinar / Fernando Facury Scaff. 17- Família isossexual / Francisco de Assis Figueiredo. 18- Sobre peixes e afetos -- um devaneio acerca da ética no direito de família / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 19- O direito à intégridade psíquica e o livre desenvolvimento da personalidade / Giselle Câmara Groeninga. 20- Embriões excedentários e a lei de biossegurança: o sonho confronta a realidade / Heloisa Helena Barboza. 21- Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família / João Baptista Villela, Elena de Carvalho Gomes. 22- Abuso de direito no direito de família / Jones Figueirêdo Alves. 23- As famílias pluriparentais ou mosaicos / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Konstanze Rörhmann. 24- Desdonbramentos da família pós-divórcio: o relato dos filhos / Leila Maria Torraca de Brito. 25- O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade / Lourival Serejo. 26- Palavras menores abandonadas / Luiz Edson Fachin. 27- Aspectos civis e constitucionais da antecipação terapêutica de parto / Luiz Felipe Brasil Santos. 28- O pacto da maturidade. Da alteração do regime de bens na constância da sociedade conjugal / Marco Túlio Murano Garcia. 29- Compartilhando a guarda no consenso e no litígio / Maria Antonieta Pisano Motta. 30- Incesto: um pacto de silêncio / Maria Berenice Dias. 31- A família democrática / Maria Celina Bodin de Moraes. 32- A família democrática. Violência de gênero: a face escura das relações familiares / Maria Claudia Crespo Brauner, Paula Pinhal de Carlos. 33- Bioética: impacto do projecto parental na escolha do filho / Maria de Fátima Freire de Sá. 34- Direitos da personalidade nas relações de família / Mário Luiz Delgado. 35- O direito das famílias construído democraticamente por meio do devido processo legal / Newton Teixeira Carvalho. 36- Estatuto do idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos e o direito de família / Osvaldo Peregrina Rodrigues (SP). 37- Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula n.º 301 no STJ / Paulo Luiz Netto Lôbo. 38- O Direito-Dever de visitas, convivência familiar e multas cominatórias / Raduan Miguel Filho. 39- Situando o direito de família entre os princípios da dignidade humana e da razoável duração do processo / Rodrigo Toscano de Brito. 40- Uma principiologia para o direito de família / Rodrigo da Cunha Pereira. 41- A separação de corpos e o direito de estar só / Rolf Madaleno. 42- A tutela constitucional do afeto / Sérgio Resende de Barros. 43- O futuro da prisão civil do devedor de alimentos: caminhos e alternativas / Waldyr Grisard Filho. Anexo: Guarda conjunta -- como assim? Cenas vistas e vividas em algum lugar / Leila Maria Torraca de Brito, Jussé Guimarães Silva, Christine Vieira Pereira, Juliane Dominoni Gomes e Thaís Vargas Menezes.