347.963BRA8)a)[1](1.ex.);(2.ex.)
Analítico de Monografia
76756;76762
SAPKO, Vera Lucia da Silva
A supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade : efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso e o papel do Senado Federal / Vera Lucia da Silva Sapko
In: O Ministério Público e os trinta anos da Constituição Federal / [coordenação] Ministério Público do Estado do Rio Grande de Sul. - 1ª ed. - Porto Alegre : [Procuradoria-Geral de Justiça], 2018. - p. 143-173 ; 25 cm. - ISBN 978-85-69486-09-1.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Brasil, MINISTÉRIO PÚBLICO / Brasil, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Brasil
1- Colocação da questão. 2- Controle de constitucionalidade. 3- Efeitos erga omnes das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle incidental e o papel do Senado da República. Referências.