Biblioteca PGR


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Monografia
64267/67043/69173;64827/00000


ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Manual de direito comercial angolano / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - [Luanda] : CEFOLEX, [2009]-[2012]. - 3 vols. ; 23 cm
O 2º exemplar deu entrada por Depósito Legal. - Vol. I: Lições de direito comercial e legislação comercial. - [2009]. - 422 p. - ISBN 978-972-40-3941-1. ; Vol. II: Lições de direito comercial e legislação comercial : Lei das sociedades comerciais. - [2011]. - 422 p. - ISBN 978-972-40-4451-4. ; Vol. III: Lições de direito comercial e legislação comercial : Lei da propriedade industrial, Lei das actividades comerciais, Lei uniforme relativa a letras e livranças, Lei uniforme relativa ao cheque. - [2012]. - 266 p. - ISBN 978-972-40-4971-7.
(Broch.) : compra


DIREITO COMERCIAL / Angola, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Angola, ACTOS DE COMÉRCIO / Angola, COMERCIANTE / Angola, ESTABELECIMENTO COMERCIAL / Angola, CONTRATO COMERCIAL / Angola, REGISTO COMERCIAL / Angola, INSOLVÊNCIA / Angola, CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Angola, JURISPRUDÊNCIA / Angola

Vol. 1: PARTE I: INTRODUÇÃO. Capítulo I- O direito comercial. Capítulo II- Os actos de comércio. PARTE II: OS COMERCIANTES. Capítulo I- Noção de comerciante e a sua importância. Capítulo II- O comerciante em nome individual. Capítulo III- As sociedades comerciais. LEGISLAÇÃO COMERCIAL. - Vol. 2: PARTE I: A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL. Capítulo I- O contrato de sociedade comercial. Capítulo II- Forma e formalidades do contrato de sociedade comercial. Capítulo III- Contratos conexos ao contrato de sociedade comercial. PARTE II: O PROCESSO DE VIDA E DE EXTINÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL. Capítulo I- O funcionamento da sociedade. Capítulo II- Modificações das sociedades. Capítulo III- As sociedades coligadas. Capítulo IV- Extinção da sociedade comercial. ANEXO: LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. LEI 1/04 DE 13 DE FEVEREIRO. Título I- Parte geral. Título II- Sociedade em nome colectivo. Título III- Sociedades em comandita. Título IV- Sociedades por quotas. Título V- Sociedades anónimas. Título VI- Sociedades coligadas. Título VII- Disposições penais. Título VIII- Disposições finais e transitórias.