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Analítico de Monografia
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RAMOS, Grandão
Direito penal / Grandão Ramos
In: Direito de Angola / coordenação Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 361-408 ; 24 cm. - ISBN 978-989-98740-0-8.
DIREITO PENAL / Angola, CRIME DOLOSO / Angola, TIPICIDADE / Angola, ILICITUDE / Angola, CULPABILIDADE / Angola, ERRO / Angola, CRIME POR NEGLIGÊNCIA / Angola, FONTES DE DIREITO / Angola, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL / Angola, LEGISLAÇÃO / Angola
I: NOÇÃO DE DIREITO PENAL. Objecto. O crime doloso. Elementos estruturais do crime: a acção. A tipicidade. A ilicitude. A culpabilidade. 1- Noção de Direito Penal: objecto. 2- O crime doloso. Elementos estruturais: A acção. A tipicidade. Elementos da tipicidade: o erro. A ilicitude. A culpabilidade. 3- O crime negligente. 4- O crime preterintencional. II: FONTES NORMATIVAS. 1- O Código Penal. 2- Legislação penal avulsa. III: NATUREZA, PRINCÍPIOS, OPÇÕES E POSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR EM ANGOLA. 1- Natureza. 2- Princípios gerais. 3- Opções e posições da legislação penal em vigor em Angola. IV: JURISPRUDÊNCIA. V: DOUTRINA. VI: BIBLIOGRAFIA.