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Monografia
71126
DIREITOS HUMANOS ATUAL
Direitos humanos atual / coordenadores Flávia Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares. - [Rio de Janeiro] : Elsevier, [copy. 2014]. - XVII, 581, [7] p. ; 24 cm
ISBN 978-85-352-7639-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM / Brasil, HISTÓRIA DO DIREITO / Brasil, ESTADO DE DIREITO / Brasil, AMNISTIA / Brasil, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil, DITADURA / Brasil, DIREITO DO TRABALHO / Brasil, DESENVOLVIMENTO SOCIAL / Brasil, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM / Brasil, DIREITO INTERNACIONAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA, MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PENAS
Prefácio: Esquecimento, verdade e justiça / Celso Castro. PARTE I: DITADURA BRASILEIRA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: AS IMPLICAÇÕES ATUAIS DO PASSADO RECENTE. 1- A história, a memória, os soberanos: a justiça de transição e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes. 2- A ambiguidade da anistia no Brasil: memória e esquecimento na transição inacabada / José Carlos Moreira da Silva Filho. 3- Anistia e poder constituinte: bases para uma compreensão hermenêutica do projeto constitucional instituído pela Constituição de 1988 / Emilio Peluso Neder Meyer. 4- Contribuição para a memória no direito do trabalho brasileiro: a ditadura civil-militar e os marcos legislativos ditatoriais / José Carlos Callegari. 5- Cumplicidade financeira na ditadura brasileira: implicações atuais / Juan Pablo Bohoslavsky, Marcelo Torelly. 6- Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia / Paulo Abrão, Marcelo Torelly. 7- Entre o passado e o futuro: a não acabada transição no Brasil / Katya Kozicki, Bruno Meneses Lorenzetto. 8- Direito humano ao desenvolvimento e justiça de transição: olhar para o passado, compreender o presente e projetar o futuro / Melina Girardi Fachin. 9- Perspectiva histórica sobre justiça de transição no Brasil: das certidões de "paradeiro ignorado" à criação da comissão da verdade / Angela Moreira Domingues da Silva. PARTE II: DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ENFRENTANDO O ESQUECIMENTO E A IMPUNIDADE NO CENÁRIO BRASILEIRO. 10- Justiça, história, memória: reflexões sobre a comissão da verdade / Celso Lafer. 11- A verdade e o processo de acerto de contas do Estado Brasileiro com as vítimas da ditadura e a sociedade / Glenda Mezarobba. 12- Notas sobre o direito à memória e à verdade / José Adércio Leite Sampaio, Eduardo Loureiro Lemos. 13- Busca pela verdade: reflexões sobre as iniciativas oficiais e não oficiais de esclarecimentos sobre as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura instalada no Brasil com o Golpe de 1964 / Viviane Fecher. 14- A obrigação constitucional de punir graves violações aos direitos humanos / Marlon Alberto Weichert. 15- A compatibilidade da lei de anistia brasileira frente aos direitos interno e internacional / Ivan Cláudio Marx. 16- Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito / Bruna Romano Pretzel, Cristiane Penhalver Jensen. Evorah Cardoso, Luís Fernando Matricardi, Mariana Augusta dos Santos Zago, Maybi Mota, Virgílio Afonso da Silva. 17- A justiça de transição no Brasil: o que aprender com a comissão de verdade e reconciliação da África do Sul? / Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos. PARTE III: DIREITO À VERDADE E À JUSTIÇA: SISTEMA INTERAMERICANO E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. 18- Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa: a atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa-humanidade / Carol Proner. 19- A paciência militante, a verdade e a justiça -- inclui o relato de uma experiência internacional de justiça restaurativa e um apelo em favor do sistema interamericano de direitos humanos / Belisário dos Santos Jr. 20- O impacto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e dos ditames da justiça transicional na interpretação e aplicação da lei de anistia brasileira: a fragilização do estado democrático de direito frente à denegação do direito à justiça / Paola Bianchi Wojciechowski. 21- Problemas criminais da sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado / Sergio Gardenghi Suiama. 22- A cobertura da mídia sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia: promovendo mudança ou mantendo a negação? / Nancy Cardia, Mariana Thorstensen Possas, Vitor Blotta, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos. 23- Crimes da ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros / Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli. 24- Direito à verdade e à justiça: o caso Brasileiro / Flávia Piovesan. PARTE IV: EXPERIÊNCIAS E PERSPECTIVAS PARA A VERDADE E JUSTIÇA NO BRASIL. 25- A tensão entre soberania popular e direitos humanos: estudo de caso da justiça de transição Uruguaia / Christian Jecov Schallenmueller, Raphael Cezar da Silva Neves, Renan Honório Quinalha. 26- Verdade, memória operária e a greve da Cobrasma em 1968: pela necessidade de construção de uma história dos oprimidos / Gustavo Seferian Scheffer Machado. 27- Um olho nas vítimas e outro na governabilidade / Edson Teles. 28- Brazil's truth commission: opportunities and risks / Anthony W. Pereira. 29- A dimensão punitiva da justiça de transição: um café para Vabres e outro para Beccaria / Marcos Zilli. 30- Princípio da proibição de retrocesso na justiça de transição: o caso da OBAN / Sandra Akemi Shimada Kishi, Aline Maria Dias Bastos. 31- Justiça e verdade: alternativas não penais para lidar com o legado da ditadura brasileira / Inês Virgínia Prado Soares.