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Monografia
77718
SGARBI, Adrian
O mundo de Kelsen / Adrian Sgarbi.- 1ª ed. - [São Paulo] : Marcial Pons, [2019]. - 165 p. ; 23 cm. - (Filosofia e direito)
ISBN 978-85-66722-54-3 (Broch.) : compra
FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA, ESTADO, CONSTITUIÇÃO, FILOSOFIA POLÍTICA, KELSEN, HANS, SCHMITT, CARL
Prefácio / Riccardo Guastini. Introdução. CAPÍTULO 1: TEORIA PURA DO DIREITO. 1- Palavras iniciais. 2- O que é a teoria pura do direito? 3- Ciência do direito e ciência da natureza. 4- A delimitação do objeto: normas em geral e as normas jurídicas. 5- Fundamentação estática e dinâmica. 6- Constituição, determinação de normas e o assaltante de estradas. 7- A origem da teoria escalonada. 8- Norma fundamental. 9- Kelsen se apoia em Kant. 10- Eficácia global da ordem jurídica e revolução. 11- Justiça no tribunal da ciência. 12- Ciência jurídica. 13- Conclusões. CAPÍTULO 2: KELSEN E O PROBLEMA DA DIVISÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. 1- Palavras iniciais. 2- As teorias tradicionais. 3- A questão política envolvida. 4- Os particulares como criadores de normas. 5- A “razão de Estado”. 6- Conclusões. CAPÍTULO 3: KELSEN, A LIBERDADE E A ORDEM. 1- Palavras iniciais. 2- O direito contra as posturas anárquicocoletivas. 3- Sociedade e natureza. 4- Liberdade pela ciência. 5- Conclusões. CAPÍTULO 4: KELSEN E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 1- Palavras iniciais. 2- O sentido da atividade interpretativa. 3- Quadro geral. 4- A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto. 5- A interpretação “autêntica” vista mais de perto. 6- Os métodos de interpretação. 7- Interpretação em sentido “geral” e em sentido “específico”. 8- Conclusões. CAPÍTULO 5: O ESTADO COMO ORDEM NORMATIVA. 1- Palavras iniciais. 2- Sujeitos jurídicos. 3- Pessoa jurídica física, pessoa jurídica coletiva e Estado. 4- A teoria dos dois lados de Jellinek. 5- O Estado na sociologia compreensiva de Weber. 6- Uma teoria normativa para o Estado. 7- Kelsen e os elementos do Estado. 8- Conclusões. CAPÍTULO 6: A FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 1- Palavras iniciais. 2- O conceito de Constituição em Kelsen. 3- Supremacia da Constituição em Kelsen. 4- Descontinuidade constitucional com continuidade legal? 5- Hans Kelsen contra Carl Schmitt. 6- Conclusões. CAPÍTULO 7: O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANS KELSEN. 1- Palavras iniciais. 2- O direito e o tratamento dos valores. 3- Democracia e heteronomia. 4- Democracia como procedimento. 5- Autocracia como dominação ideológica. 6- Mais três acréscimos. 7- Conclusões. CAPÍTULO 8: CHOQUE DE MUNDOS: CARL SCHMITT CONTRA KELSEN. 1- Palavras iniciais. 2- O paraíso perdido de Schmitt. 3- Schmitt em busca da quadratura do político. 4- Amigo-inimigo e o conceito do político. 5- Punição e recompensa. 6- Partner, hostis, inimicus. 7- A cegueira. 8- Schmitt contra Kelsen. 9- Conclusões. Bibliografia.