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Analítico de Monografia
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PARDAL, Paulo Alves
Breve ensaio sobre a coexistência de setores na constituição económica de Moçambique / Paulo Alves Pardal
In: Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane / organizadores Dário Moura Vicente.. [et al.] . - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2021. - p. 911-929 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-623-2.
ECONOMIA / Moçambique, DIREITO DE PROPRIEDADE / Moçambique, MEIOS DE PRODUÇÃO / Moçambique, SECTOR PÚBLICO / Moçambique, SECTOR PRIVADO / Moçambique, AGENTE ECONÓMICO / Moçambique
1- Introdução. 2- O direito de propriedade e a propriedade dos meios de produção. 3- O princípio da coexistência dos três setores. 4- O setor público de propriedade dos meios de produção. 5- O setor privado de propriedade dos meios de produção. 6- O setor cooperativo e social de propriedade dos meios de produção. 7- O preceito constitucional relativo à garantia da coexistência dos diversos setores. 8- A natureza da garantia da coexistência dos setores. 9- A propriedade dos meios de produção e a iniciativa dos agentes económicos. 10- Notas finais.