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FALCÃO, David, e outro Lições de direito do trabalho : a relação individual de trabalho / David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás.- 3ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - 238 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários) Edição revista e ampliada. ISBN 978-972-40-6124-5 (Broch.) : D.L. DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, DURAÇÃO DO TRABALHO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal Notas de à terceira edição. Capítulo I- Noções introdutórias e fontes do direito do trabalho. Capítulo II- O contrato de trabalho. Capítulo III- Formação do contrato de trabalho. Capítulo IV- Direitos e deveres dos sujeitos laborais. Capítulo V- Conteúdos e modalidades contratuais. Capítulo VI- Duração e organização do tempo de trabalho. Capítulo VII- Retribuição e outras prestações patrimoniais. Capítulo VIII- Vicissitudes contratuais e incumprimento do contrato. Capítulo IX- Cessação do contrato de trabalho. |