PP130
Analítico de Periódico
RAMOS, José Luis Bonifácio
O artigo 1316º do Código civil e o tertium aquisitivo : em especial, a usucapião e o registo / José Luis Bonifácio Ramos
O Direito, Coimbra, a.149 n.3 (2017), p.547-573
DIREITOS REAIS / Portugal, REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal, USUCAPIÃO / Portugal, AQUISIÇÃO PELO REGISTO / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, AQUISIÇÃO DE DIREITOS / Portugal
1- Conclusões gerais. 2- O código civil e os desafios da realidade. 3- O artigo 1316º e os Modos de Aquisição. 4- O Tertium Genus Aquisitivo. 6- A subversão das relações entre as modalidades aquisitivas. 7- Propostas Expansionistas da Aquisição Registal. 8- As Virtualidades e os constrangimentos do artigo 5º CRP. 9- Conclusão.