341.1SIL2)b)[1](1.ex.)
Monografia
79353
COLETÂNEA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO
Coletânea de direito internacional económico / Miguel Moura e Silva, Pedro Infante Mota.- 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - 699 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-377-4 (Broch.) : D.L.
DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO, FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, CONVENÇÕES E ACORDOS, ECONOMIA INTERNACIONAL, GATT, OMC, OCDE
PARTE I: DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio (OMC). Acordos Multilaterais sobre o Comércio de Mercadorias: Nota interpretativa geral do anexo 1ª. Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1947. Decisão das Partes Contratantes de 28 de Novembro de 1979: Tratamento diferenciado e mais favorável, reciprocidade e participação mais completa dos países em desenvolvimento. Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Memorando de Entendimento sobre a Interpretação do N.º 1, alínea b), do Artigo II do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Memorando de Entendimento sobre a Interpretação do Artigo XVII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Memorando de Entendimento sobre as Disposições do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 relativas à Balança de Pagamentos. Memorando de Entendimento sobre a Interpretação do Artigo XXIV do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Memorando de Entendimento respeitante às Derrogações às Obrigações decorrentes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Memorando de Entendimento sobre a Interpretação do Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Protocolo de Marraquexe Anexo ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Acordo sobre a Agricultura. Acordo relativo à Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Acordo sobre os Obstáculos Técnicos ao Comércio. Acordo sobre a Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994. Acordo sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação. Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda. Acordo sobre as Medidas de Investimento relacionadas com o Comércio (TRIMS). Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS). Protocolo que altera o Acordo TRIPS. Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que Regem a Resolução de Litígios. Acordo sobre Contratos Públicos (ACP 2012). PARTE II: DIREITO INTERNACIONAL FINANCEIRO E MONETÁRIO. Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). PARTE III: DIREITO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO. Resolução AG ONU 1803 (XVII) – Soberania Permanente sobre recursos naturais. Declaração da OCDE sobre investimento internacional e as empresas multinacionais.