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Monografia
60890
FARIA, Maria Paula Bonifácio Ribeiro de
A adequação social da conduta no direito penal : ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da Lei Penal / Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria. - [Porto] : Universidade Católica, 2005. - 1192 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 972-8069-61-8 (Broch.) : D.L.
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SOCIOLOGIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO COMPARADO / Portugal / Alemanha, ILICITUDE, NEGLIGÊNCIA, MEDIDA DA PENA, CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO, CRIME POR OMISSÃO, PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE, COMPORTAMENTO SOCIAL, TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA, DOGMÁTICA PENAL
Introdução- O conceito de adequação social. PARTE I: A LOCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. Capítulo I- A adequação social como um problema do tipo. Capítulo II- O princípio bagatelar e a adequação social da conduta. Capítulo III- A adequação social e o processo penal. Capítulo IV- A adequação social e os crimes patrimoniais. Capítulo V- As relações entre a adequação social e a justificação da conduta. Capítulo VI- A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa. PARTE II: A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. PARTE III: A ADEQUAÇÃO SOCIAL E O TIPO DE ILÍCITO NEGLIGENTE. Capítulo I- O sentido da conduta negligente. Capítulo II- A estrutura do ilícito negligente. Capítulo III- Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA. PARTE IV: A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS CRIMES DE OMISSÃO IMPRÓPRIA.