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Analítico de Monografia
63673
SARLET, Ingo Wolfgang
A influência dos direitos fundamentais no direito privado : o caso brasileiro / Ingo Wolfgang Sarlet
In: Direitos fundamentais e direito privado : uma perspectiva de direito comparado / organizadores António Pinto Monteiro, Jörg Neuner, Ingo Wolfgang Sarlet. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - p. 111-144 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-3246-7.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Brasil, DIREITO PRIVADO / Brasil, DIREITO COMPARADO
1: NOTAS INTRODUTÓRIAS. 2: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 3: OBSERVAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO. 4: A DEFESA DE UMA EFICÁCIA DIRETA PRIMA FACIE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS. 4.1- Alguns pressupostos. 4.2- Argumentos contrários a uma eficácia apenas indireta e em prol de uma eficácia direta prima facie. 5: CONCRETIZAÇÃO: A IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS PAUTAS DE SOLUÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE ALGUNS EXEMPLOS. 6: CONSIDERAÇÕES FINAIS.