341.1LUK1)a)[1](1.ex.)
Monografia
68635
LUKAMBA, Paulino
Direito internacional público / Paulino Lukamba. - [Lobito] : Escolar Editora, [2011]. - 708 p. ; 24 cm
Esta obra é referente à legislação angolana
ISBN 978-989-669-020-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ESTADO / Angola, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS, TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, FONTES DE DIREITO, TRATADOS INTERNACIONAIS, COSTUME INTERNACIONAL
CAPÍTULO I: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS. 1- Noção e fundamento do Direito Internacional. 2- A relação entre o Direito Internacional e Direito Interno. 3- A incorporação no sistema angolano e nos outros sistemas de Direito. CAPÍTULO II: ESTADO MODERNO. 1- Introdução. 2- Tipologia de Estado. 3- Estado e seus Elementos Constitutivos. CAPÍTULO III: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OUTROS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. 1- Conceito de Organização Internacional. 2- A ordem jurídica das Organizações internacionais. 3- A organização das Nações Unidas. 4- Outros sujeitos de Direito Internacional Público. CAPÍTULO IV: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. 1- Responsabilidade Internacional. 2- Circunstâncias que excluem a ilicitude. 3- Os meios de resolução pacífica dos conflitos. 4- Tribunal Internacional de Justiça. 5- Uso da força no Direito internacional. CAPÍTULO V: FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1- Introdução. 2- Os Tratados internacionais. 3- Costume Internacional. 4- Princípios gerais de Direito reconhecidos pelas nações civilizadas. 5- A doutrina e a jurisprudência. 6- Actos unilaterais. 7- Decisões das Organizações Internacionais. Conclusão.