Biblioteca PGR


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Monografia
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DIDIER JUNIOR, Fredie, e outro
Curso de direito processual civil / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.- 11ª ed. - [Salvador] : Editora JusPodivm, 0000-0000. - 00v. ; 25 cm
Vol. 4: Curso de direito processual civil : processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. - 11ª ed., revista, atualizada e ampliada. - 2017. - 543, [1] p. - ISBN 978-85-442-1165-6.
ISBN 978-85-442-1165-6 (Broch.) : oferta


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, TUTELA JURISDICIONAL / Portugal, LITISPENDÊNCIA / Portugal, ACÇÃO COLECTIVA / Portugal

Vol. 4: Nota dos autores à 11ª edição. Nota dos autores à 10ª edição. Prefácio à 1ª edição. Apresentação 1ª edição. Capítulo 1- Introdução ao estudo do processo coletivo. Capítulo 2- Situações jurídicas coletivas: direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e casos repetitivos. Capítulo 3- Normas fundamentais da tutela jurisdicional coletiva. Capítulo 4- Competência. Capítulo 5- Conexão e litispendência entre ações coletivas. Capítulo 6- Legitimação ad causam nas ações coletivas. Capítulo 7- Intervenções de terceiros. Capítulo 8- Inquérito civil. Capítulo 9- Prescrição e decadência das situações jurídicas coletivas. Capítulo 10- Autocomposição nos direitos coletivos (justiça multiportas e tutela adequada em litígios complexos). Capítulo 11- Aspectos gerais do processo coletivo. Capítulo 12- Coisa julgada. Capítulo 13- Liquidação e execução da sentença. Capítulo 14- Processo coletivo passivo. Bibliografia.