PP484
Analítico de Periódico
DAVID, Tiago Bitencourt de
Eficiência, economicidade e direitos fundamentais : um diálogo necessário e possível / Tiago Bitencourt de David
Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.67 (Set.-Dez. 2010), p.87-115
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EFICIÊNCIA, ECONOMIA SOCIAL, DIREITO À SAÚDE
O presente artigo busca desenvolver as noções jurídicas de eficiência e economicidade a partir de uma visão de otimização da efetividade dos direitos fundamentais. Para tanto, coteja-se posicionamentos tradicionais na doutrina jurídica nacional e internacional em face de contribuições decorrentes da opinião de Richard Posner, pensador estadunidense precursor do movimento Law and Economics. Ao final, aplicam-se os princípios de eficiência e economicidade ao direito fundamental a saúde e fecha-se o texto mostrando que a Constituição Federal institui não apenas direitos, mas também deveres, dentre eles o de eficiência e o de economicidade.