Biblioteca PGR


PP881
Analítico de Periódico



HORTA, José Luiz Borges
História, constituições e reconstitucionalização do Brasil / José Luiz Borges Horta
Revista brasileira de estudos políticos, Belo Horizonte, n.94(Jul.-Dez.2006), p.121-155


DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL / Brasil, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Brasil

1- Para uma leitura histórica do Direito. 2- Constitucionalismo Clássico: do texto imperial (1824) ao modelo de Rui Barbosa (1891). 3- Constitucionalismo social : a Constituição Corporativista (1934), o texto ditatorial (1937), a Constituição Democrática (1934) e o regime de Exceção (1967). 4- Constitucionalismo democrático: a Constituição Federal de 1988. 5- Prelúdios de reconstitucionalização. Referências bibliográficas.